Cumprimento de sentença 0800092-16.2020.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

JECC Esperantina Sede

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Esperantina - Sede

Partes do Processo

JOAQUIM LUIZ DE CARVALHO

CPF

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA CARVALHO

CPF

Autor

ANTONIA DALVA PEREIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS CARVALHO SOUSA

CPF

Autor

MARIA ANTONIA DE CARVALHO MACHADO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA

OAB/PI 6819·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOAQUIM LUIZ DE CARVALHO

CPF

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA CARVALHO

CPF

Autor

ANTONIA DALVA PEREIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS CARVALHO SOUSA

CPF

Autor

MARIA ANTONIA DE CARVALHO MACHADO

CPF

Autor

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A,

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 20:36

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 14:24

Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ DE CARVALHO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 12:54

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:40

Outras Decisões

17/11/2025, 19:49

Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ DE CARVALHO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:52

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 21:55

Todas as movimentações(94)

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 20:36

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 19:49

Decisão

•17/11/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 14:24

Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ DE CARVALHO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 12:54

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:40

Outras Decisões

17/11/2025, 19:49

Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ DE CARVALHO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:52

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 21:55

Conclusos para despacho

02/10/2025, 21:54

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:11

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOAQUIM LUIZ DE CARVALHOINTERESSADO: BANCO BMG SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Esperantina Sede Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800092-16.2020.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título] Vistos. Foi noticiado o falecimento do requerente e intimado os sucessores para requererem habilitação. Os sucessores requereram habilitação em petição de id 70828381. Intimado para se manifestar sobre o pedido de habilitação, a parte requerida chamou o feito à ordem para que seja determinado a complementação da documentação faltante para que seja deferido o pedido de habilitação. Analisando a documentação apresentada verificou-se que não foi juntado qualquer documento pessoal da herdeira FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA CARVALHO, bem como, não fora juntado o comprovante de residência da herdeira MARIA ANTONIA DE CARVALHO MACHADO. Não foi juntado, outrossim, a procuração de nenhuma das herdeiras. INTIME-SE os sucessores do requerente, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a documentação da herdeira FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA CARVALHO, bem como, o comprovante de residência da herdeira MARIA ANTONIA DE CARVALHO MACHADO e as procurações de todos os habilitantes, sob pena de ser extinto o processo. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, 10 de setembro de 2025. ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Esperantina Sede

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 07:56

Conclusos para despacho

02/06/2025, 07:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 21:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 09:58

Conclusos para despacho

14/02/2025, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 18:23

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

28/01/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 16:32

Conclusos para despacho

06/11/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 10:51

Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ DE CARVALHO em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:42

Juntada de Petição de informação - corregedoria

25/06/2024, 22:32

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/06/2024, 10:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 03:59

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 09:30

Conclusos para despacho

22/03/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 08:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:21

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 21:02

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 13:17

Recebidos os autos

09/12/2023, 18:49

Juntada de Petição de certidão

09/12/2023, 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/05/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 08:38

Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ DE CARVALHO em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 05:29

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 08:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 05:21

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2022, 10:50

Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ DE CARVALHO em 10/06/2022 23:59.

29/07/2022, 22:56

Conclusos para decisão

15/06/2022, 11:30

Juntada de certidão

15/06/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 09:25

Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ DE CARVALHO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:34

Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ DE CARVALHO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:32

Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ DE CARVALHO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 14:03

Conclusos para decisão

12/01/2022, 13:50

Juntada de certidão

12/01/2022, 13:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 01:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 01:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 01:49

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 11:05

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 15:01

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 13:12

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 10:32

Julgado procedente o pedido

19/08/2021, 10:32

Decorrido prazo de BMG em 25/05/2020 23:59:59.

03/11/2020, 01:01

Conclusos para despacho

17/08/2020, 15:37

Juntada de certidão

17/08/2020, 15:37

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 14:42

Juntada de Petição de contestação

21/05/2020, 18:09

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 10:04

Conclusos para despacho

02/03/2020, 08:39

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 13:10

Despacho

•12/09/2025, 09:13

Despacho

•12/09/2025, 09:13

Despacho

•09/05/2025, 16:22

Decisão

•28/01/2025, 16:32

Decisão

•28/01/2025, 16:32

Despacho

•02/04/2024, 09:30

Petição (outras)

•01/02/2024, 21:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/10/2023, 15:56

Sentença

•30/09/2022, 10:50

Despacho

•01/02/2022, 14:03

Sentença

•19/08/2021, 10:32

Despacho

•27/03/2020, 10:04