Apelação / Remessa Necessária 0856888-09.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Pedro de Alcântara Macêdo

Partes do Processo

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN)

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Autor

IARA PATRICIA MOURA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA RODRIGUES AMORIM

OAB/CE 47338·CPF·Representa: Autor

JOAO RICARDO IMPERES LIRA

OAB/PI 7985·CPF·Representa: Autor

RENATO BRETAS RIBEIRO

OAB/MG 98425·CPF·Representa: Réu

LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS

OAB/PI 7317·CPF·Representa: Réu

LEA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA

OAB/PI 5972·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BIANCA RODRIGUES AMORIM

OAB/CE 47338·CPF·Representa: Autor

JOAO RICARDO IMPERES LIRA

OAB/PI 7985·CPF·Representa: Autor

RENATO BRETAS RIBEIRO

OAB/MG 98425·CPF·Representa: Réu

LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS

OAB/PI 7317·CPF·Representa: Réu

LEA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA

OAB/PI 5972·CPF·Representa: Réu

ALINE COSTA REIS SANTANA

OAB/PI 10389·CPF·Representa: Réu

YRAMARA ROBERTA CAROCA LEAO

OAB/PI 8814·CPF·Representa: Réu

ELAYNY CAROLLYNY SOUSA PEREIRA

OAB/PI 24016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

06/04/2026, 10:49

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/04/2026, 10:49

Determinação de redistribuição por prevenção

28/03/2026, 20:02

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de parecer do mp

04/03/2026, 16:21

Expedição de intimação.

26/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN) em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de IARA PATRICIA MOURA ROCHA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN) em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de IARA PATRICIA MOURA ROCHA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 12:50

Publicado Juízo de Admissibilidade de Apelação em 12/12/2025.

12/12/2025, 12:50

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

06/04/2026, 10:49

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/04/2026, 10:49

Determinação de redistribuição por prevenção

28/03/2026, 20:02

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•28/03/2026, 20:02

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•09/12/2025, 14:29

19/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de parecer do mp

04/03/2026, 16:21

Expedição de intimação.

26/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN) em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de IARA PATRICIA MOURA ROCHA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN) em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de IARA PATRICIA MOURA ROCHA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 12:50

Publicado Juízo de Admissibilidade de Apelação em 12/12/2025.

12/12/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 22:11

Expedição de expediente.

09/12/2025, 14:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/12/2025, 14:29

Conclusos para Conferência Inicial

05/12/2025, 12:38

Juntada de Certidão

05/12/2025, 12:38

Juntada de Certidão

05/12/2025, 12:37

Recebidos os autos

03/12/2025, 10:57

Distribuído por sorteio

03/12/2025, 10:57

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•09/12/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 16:51

Sentença

•10/09/2025, 14:29

Despacho

•01/03/2025, 16:45

Decisão

•04/12/2024, 07:14