Embargos de Declaração Cível 0801201-98.2021.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 34.469,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Partes do Processo

ANA ROSA DE SOUSA

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CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES

OAB/PI 19991·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:40

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2026, 20:55

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 13:14

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:13

Todas as movimentações(102)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:40

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 13:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/08/2025, 08:25

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legal

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28/04/2026, 11:38

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2026, 20:55

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 13:14

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:31

Juntada de petição (outras)

09/09/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 15:38

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 15:38

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2025, 08:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 15:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/08/2025, 10:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/07/2025, 03:56

Conclusos para despacho

30/04/2025, 08:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:01

Juntada de Petição de outras peças

28/04/2025, 17:09

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 11:11

Conclusos para o Relator

18/11/2024, 09:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/11/2024, 12:19

Juntada de petição

08/11/2024, 17:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:01

Conhecido o recurso de ANA ROSA DE SOUSA - CPF: 876.890.493-20 (APELANTE) e não-provido

14/10/2024, 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/09/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.

13/09/2024, 03:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

12/09/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

12/09/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2024, 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/09/2024, 18:49

Conclusos para o Relator

13/05/2024, 22:44

Decorrido prazo de ANA ROSA DE SOUSA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/03/2024, 11:16

Conclusos para o Relator

15/12/2023, 14:45

Recebidos os autos

14/12/2023, 13:04

Juntada de certidão

14/12/2023, 13:04

Processo Desarquivado

14/12/2023, 13:04

Baixa Definitiva

02/09/2022, 10:20

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

02/09/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 10:20

Transitado em Julgado em 19/08/2022

02/09/2022, 10:20

Decorrido prazo de ANA ROSA DE SOUSA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 10:22

Conhecido o recurso de ANA ROSA DE SOUSA - CPF: 876.890.493-20 (APELANTE) e provido

11/07/2022, 08:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2022, 12:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/06/2022, 06:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/06/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2022, 13:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2022, 12:22

Conclusos para o Relator

21/02/2022, 14:38

Decorrido prazo de ANA ROSA DE SOUSA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 11:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/01/2022, 23:15

Recebidos os autos

11/11/2021, 11:28

Conclusos para Conferência Inicial

11/11/2021, 11:27

Recebidos os autos

11/11/2021, 11:27

Distribuído por sorteio

11/11/2021, 11:27

Despacho

•11/04/2025, 11:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2024, 21:51

Decisão

•25/03/2024, 11:16

Sentença

•31/10/2023, 20:15

Despacho

•10/12/2022, 21:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/07/2022, 08:43

Decisão

•09/01/2022, 23:15

Sentença

•10/08/2021, 17:18