Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: FRANCISCO ALVES RODRIGUES, MARIA DE DEUS SOUSA SILVA RODRIGUES, CLEIDIMAR FERREIRA PIAUI VIEIRA, MARCELO MESSIAS VIEIRA, EZEQUIAS BARBOSA TEIXEIRA FILHO, DAIANA BARBOSA BORGES, ANNE CHRISTINA FERREIRA BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANNE CHRISTINA FERREIRA BRAGA, CICERO ELIAS DA SILVA, ODENEIA COSTA FERREIRA SILVA, JOAO GILBERTO TEIXEIRA COSTA, MARIA PERPETUA DO SOCORRO CASTRO COSTA, MARIA DA CONCEICAO CARDOZO DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS ALMEIDA BRITO DE SOUSA, ROSVALDO FERREIRA DE SOUSA, VICENTE DE PAULA SPINDOLA SOUSA, CLECILDA VARANDA SANTOS CARVALHO, DIOGO CARDOSO DO NASCIMENTO NETO, ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCA DE FATIMA DA SILVA, HONORINA PEREIRA MARREIROS, FERNANDA VIEIRA DE OLIVEIRA, MANOEL MELO SILVA, MANOEL SANTANA DE SOUSA FILHO, MARIA DE JESUS RIBEIRO DE ANDRADE, LARILSON RAMOS RIBEIRO, ANA AMELIA ALVES DE SOUZA RIBEIRO, JOAO DE DEUS RODRIGUES DOS SANTOS RIBEIRO, DOMINGAS BARBOSA DE MIRANDA, JOSE DE MOURA DOURADO, MICHEL LEIBNITZ DE MORAES LEITE, MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA DA CRUZ, FRANCISCO WILSON DOS SANTOS SILVA, FLAVIA DOS SANTOS SOARES SILVA, RAISSA NUNES DA SILVA COSTA, FRANCISCO DE ASSIS BENTO PEREIRA, MARIA ESPERANCA COSTA REBELO, FRANCISCO JOSE DE LIMA, LAURINDA ROCHA DE SOUSA LEMOS, ROSA ALVES RIBEIRO, CARDENE ARAUJO SOUSA, ANA CLERES SILVA SOUSA, ANA CELIA MACHADO BATISTA, JOAO PEREIRA BATISTA, NAZARE PEREIRA DA SILVA, UBIRATAN SARMENTO VELOSO MARTINS, FRANCISCA PEREIRA CARDOSO, ROSILANE PEREIRA DOS SANTOS, RAIMUNDA NONATA PEREIRA DOS REIS, ANDERSON MENDES DA SILVA SANTOS, LUIS GENESIO DA CUNHA, FRANCISCA MARIA ALVES, ELTON RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, LILIANA BERTULINA TORRES, FRANCISCO KELSON CHAVES, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS COELHO CHAVES, HORANE STEPHANNY LIMA DA SILVA, FRANCISCO JOSE PINTO DA COSTA, ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS, SONARA RIBEIRO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO PASSOS, JOSE MAURICIO DA CONCEICAO CRISPIM, ROSIANE PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO CASSIANO DE MELO, VANDERLICE SOARES DA SILVA DE MELO, JOSE DE RIBAMAR DA SILVA, ALEXANDRO MENDES DA SILVA SANTOS, JOSE VICENTE CABRAL DE SOUSA JUNIOR, FRANCISCA MARIA FERREIRA LIMA, NICODENES ARAUJO CERQUEIRA SILVA, LUIZ VIEIRA DA SILVA, ALEXANDRA DANIELI SANTOS SILVA, NEDINA PEREIRA DA CRUZ, EDSON ARANTES ALVES ARAUJO, MARCIA PAULA DA SILVA TOMAZ ALVES DE LIMA, SAMUEL ALVES DE LIMA, RAQUEL DE OLIVEIRA BARBOSA, MARCOS MACHADO LIMA, CRISTINA SILVA MACHADO RIBEIRO, JOSE LIMA RIBEIRO, SHEILA SOARES DE OLIVEIRA, LEOMAR DA CUNHA FREITAS, VANILDE DA CRUZ SOARES DE SOUSA, ANTONIO JOAO DE SOUSA, FABRICIO SILVA DE MENESES, NARA REGINA SOARES DE ANDRADE, EUGELIO SILVA DE SOUSA, MARILI DO NASCIMENTO SANTOS SOUSA, JOSE RAIMUNDO DA SILVA MESQUITA DINIZ, HILDEGARDA CRISTINA DOS REIS MESQUITA, RIVANDA EMANUELLE DOS REIS, AURICELIA FERREIRA DA SILVA COSTA, DELMA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, TATIANE REGINA DA SILVA, PAULO DE JESUS RODRIGUES MENEZES, ALCIMAR EULALIO DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOSE CARVALHO FERREIRA, BRUNA LEANDRO DE ALMEIDA LIMA, JOAQUIM LEITE FILHO, MARIA DE JESUS DA SILVA PEREIRA, JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO, MARIA DAS GRACAS NEVES LIMA, LEIDIANE MELO SILVA, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BRITO, FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO, CELIA MARIA DE LIMA PEDREIRA, BENTO BEZERRA DA CRUZ NETO, JOSE WELLINGTON DA SILVA, RAYRA ESTEFANI BEZERRA ITALIANO, ADRIANA PAULA DE SOUSA SILVA, ZILDINARA ANDRADE DOS SANTOS, LUCIANA DA CRUZ OLIVEIRA, LIDIANNE DE SENA RODRIGUES, LUANA DO ROSARIO DOURADO, FRANCISCO WELLINGTON CHAVES SOUSA JUNIOR, IVANILZA MARTINS DE ANDRADE SILVA, JEFFERSON MAGNO PEREIRA DA SILVA, GABRIELA BARBOSA CARNEIRO CARVALHO, LUCAS RODRIGUES DE CARVALHO, BRUNO BRANSON NERES DE SENA, ENIVALDO FERREIRA GENTIL JUNIOR, RENATA NERES DO NASCIMENTO GENTIL, MARIA ADRIANA SOARES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE SOUSA BORGES, MARIA MORAES SILVA, ELIZANGELA TEIXEIRA E SILVA, ROSINETE MENDES MARTINS, WELLINGTON DE CARVALHO MARTINS, LUCIMEIRE SILVA DA CRUZ, CELSO DA COSTA SANTOS, NATANAEL CABRAL LOPES, TALYTA JOSE HERCULANO SILVA LOPES, JOSE CARLOS MOREIRA DE SOUSA, CLEDILZA VARANDA SANTOS CARVALHO, MARIA DO PERPETUO SOCORRO VARANDA SANTOS CARVALHO, ROBERVAL FRANCISCO DA SILVA, ELIANA COELHO DE CARVALHO TORRES, MARIANE DO NASCIMENTO COSTA, MARLON HANDERSON PASSOS CARDOSO, NAYANNE DA COSTA ALVES DE ANDRADE, IVANILSON MARTINS DE ANDRADE, MAURICIO BORGES DE MEDEIROS, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FERREIRA, MARIA DO SOCORRO SILVA, POLIANA SILVA DE ANDRADE, GILBERTO JOSE BARBOSA JUNIOR, JULIANA PEREIRA DA SILVA BARBOSA, JONAS PEREIRA BATISTA, MARIA ANTONIA MARQUES DE OLIVEIRA, HEMILIO PEREIRA DE ANDRADE, CLEANE GOMES LIMA, NAYARA PEREIRA DE BRITO, DANIEL RIBEIRO DA COSTA, MAURO KELSON DE SOUSA TELES, MARIA CAMILA DE SOUSA TELES, AURILENE OLIVEIRA, JOSE LAERCIO MORAES DA SILVA, DAYANE PEREIRA DE MORAIS, ISRAEL ALVES DE MORAIS, MARIA PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO ROMAO CARNEIRO, HARLAN RYCHARDSON OLIVEIRA LOPES, GONCALA COELHO FONTINELE, DEUSDETE JOSE DE SOUSA JUNIOR, MIRIAN DE ARAGAO AQUINO, NATANIEL DA COSTA ALVES, SANDRA MARIA ARAUJO MARQUES, MARIA GELIANE DE MACEDO SILVA OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS OLIVEIRA, MARIA DA GLORIA VIEIRA DE FREITAS PINHEIRO, GENIVAL OLIVEIRA PINHEIRO, RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, JOANA MARIA DOS REIS DE CARVALHO, GIVANILDA DE SOUZA LEITE, ANTONIO ALAN ALVES BEZERRA, MARCIO MACHADO PEREIRA, AMANDA MORAES SILVA, WESLEY TIAGO MOURA SOUSA, MARIA SALOME DA SILVA COSTA, JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA, FRANCISCO JUNIOR ROXO DA SILVA, SONHIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA, RENATA DA SILVA VIEIRA, ULTIMO BORGES FONSECA, FABIANA DO NASCIMENTO CAMPOS, RICARDO OLIVEIRA DA SILVA PAZ, FRANCILEIDE ALVES DA SILVA LIMA, EDILENE ALVES MACHADO, LEIDIANE PAULINO PEREIRA, ANTONIO AUGUSTO PEREIRA, SILVANIRA MARQUES SANTIAGO, YSMAI CLEITON DA SILVA DE CARVALHO, FRANCISCA MACHADO DA SILVA, JOSE MAURICIO ARRUDA MORAES, MARIA DE JESUS MONTEIRO, RAFAEL DE SOUSA LIMA, ANTONIO DE SALES RODRIGUES, ROSANGELA PEREIRA DE SENA RODRIGUES, JOAO PAULO DA SILVA SANTOS, JACIARA MIRANDA DE MORAES, MARIA DA CONCEICAO ALVES GUIMARAES, GEORGE ANDERSON DA SILVA AMARO, LOURIVAL DA SILVA RAMOS JUNIOR, SIMONE FERREIRA MONTEIRO, MARAIZA VIANA FERNANDES, GILVAN FERNANDES DA SILVA, GABRIEL DE MENESES LIMA, GLEYSE KELLY ARAUJO SOUSA, JAILSON CABRAL FRANCA, FRANCINETE PEREIRA DOS SANTOS, NEUSA PEREIRA PIMENTEL, LUCAS OLIVEIRA SOUSA, JOSE VALMIR ARAUJO DA SILVA, SANDRA MARIA FURTADO DE SOUSA, LILIAN MENDES DA SILVA CARVALHO, FRANCISCA NAYANNE BORGES DE SOUSA
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." Considerando que consta no polo ativo a inclusão de JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA, embora se tenha constatado, por informação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (ID 81822400), que este já havia falecido em data anterior à propositura da ação; Considerando que permanece no polo ativo a cônjuge sobrevivente, fica intimada a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para: a) juntar aos autos a certidão de óbito de JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA; b) informar se há outros herdeiros do falecido, apresentando a respectiva relação nominal, bem como a anuência expressa destes quanto ao prosseguimento da presente demanda apenas com a cônjuge sobrevivente ou, se assim desejarem, habilitando-se nos autos. Esclarece-se que a não manifestação no prazo assinalado acarretará o indeferimento da petição inicial, conforme o artigo 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do mesmo Código. TERESINA, 12 de setembro de 2025. TERESINA, 12 de setembro de 2025. FELIPE RODRIGUES DA SILVA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801153-86.2024.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação]