Cumprimento de sentença 0800016-27.2017.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DA SILVA ALVES CARVALHO

CPF

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON COSTA LIMA

OAB/PI 8037·CPF·Representa: Autor

JORDY MOURA DE ARAUJO

OAB/PI 15643·CPF·Representa: Autor

DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO

OAB/PI 2115·CPF·Representa: Réu

ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANTONIO JOSE DA SILVA ALVES CARVALHO

CPF

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE GENIVAL BRITO DE CARVALHO

Terceiro

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de ciência

08/04/2026, 16:47

Arquivado Provisoramente

19/03/2026, 16:53

Expedição de Ofício.

19/03/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 16:49

Decorrido prazo de DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:31

Juntada de Petição de ciência

16/03/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 16:08

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de ciência

08/04/2026, 16:47

Arquivado Provisoramente

19/03/2026, 16:53

Expedição de Ofício.

19/03/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:52

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 11:41

Sentença

•15/10/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 16:49

Decorrido prazo de DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:31

Juntada de Petição de ciência

16/03/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 16:08

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 10:08

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 10:08

Expedição de Ofício.

26/01/2026, 06:00

Expedição de Ofício.

26/01/2026, 06:00

Expedição de Ofício.

08/01/2026, 06:22

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:41

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA ALVES CARVALHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2025, 08:51

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:11

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO JOSE DA SILVA ALVES CARVALHO INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO Intima-se o executado para ciência dos cálculos apresentado nos autos e, querendo, se manifestar no prazo d e05 dias. BATALHA, 12 de setembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800016-27.2017.8.18.0040 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:47

Decorrido prazo de RAMON COSTA LIMA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 00:54

Expedição de Informações.

27/05/2025, 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

27/05/2025, 07:27

Expedição de Informações.

22/05/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:51

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:51

Expedição de Informações.

30/04/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

24/04/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 23:25

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 05:56

Conclusos para despacho

10/04/2025, 05:56

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 05:56

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 14:49

Decorrido prazo de DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

19/01/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 13:05

Conclusos para despacho

24/11/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2023, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 09:10

Recebidos os autos

31/07/2023, 12:38

Juntada de Petição de decisão

31/07/2023, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/06/2020, 22:57

Juntada de certidão

09/06/2020, 22:55

Juntada de certidão

09/06/2020, 22:54

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 15:32

Juntada de certidão

02/04/2020, 10:27

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 08:41

Juntada de certidão

13/02/2020, 12:15

Julgado procedente em parte do pedido

13/02/2020, 10:04

Audiência conciliação realizada para 30/01/2018 10:30 Vara Única da Comarca de Batalha.

12/02/2020, 10:09

Julgado procedente em parte do pedido

12/02/2020, 10:09

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

10/02/2020, 07:24

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 09:48

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 12/02/2020 09:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

26/11/2019, 09:47

Juntada de certidão

26/11/2019, 09:46

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2019, 23:20

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2019, 23:20

Conclusos para despacho

12/06/2019, 08:47

Juntada de certidão

12/06/2019, 08:46

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA ALVES CARVALHO em 02/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 00:18

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 13:13

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 13:25

Expedição de Outros documentos.

17/01/2019, 13:25

Conclusos para despacho

24/10/2018, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2018, 16:52

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA ALVES CARVALHO em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2018, 13:44

Juntada de certidão

29/05/2018, 13:42

Juntada de ata da audiência

28/02/2018, 14:45

Juntada de Petição de contestação

20/02/2018, 09:08

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 29/01/2018 23:59:59.

31/01/2018, 00:01

Decorrido prazo de RAMON COSTA LIMA em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2017, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2017, 15:42

Audiência conciliação designada para 30/01/2018 10:30 Vara Única da Comarca de Batalha.

11/10/2017, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2017, 10:13

Conclusos para decisão

04/07/2017, 12:19

Juntada de certidão

04/07/2017, 12:16

Distribuído por sorteio

30/06/2017, 16:41

Sentença

•15/10/2025, 08:51

Despacho

•16/05/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 00:35

Despacho

•21/04/2025, 23:25

Petição (outras)

•19/01/2025, 12:02

Petição (outras)

•19/01/2025, 12:02

Despacho

•03/09/2024, 13:05

Decisão Terminativa

•24/05/2023, 14:03

Despacho

•27/10/2022, 10:28

Despacho

•18/03/2022, 11:34

Decisão Terminativa

•20/05/2021, 10:16

Decisão

•03/08/2020, 14:44

Ata da Audiência

•13/02/2020, 10:04

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 11:41

Sentença

•15/10/2025, 08:51

Sentença

•15/10/2025, 08:51

Despacho

•16/05/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 00:35

Despacho

•21/04/2025, 23:25

Petição (outras)

•19/01/2025, 12:02

Petição (outras)

•19/01/2025, 12:02

Despacho

•03/09/2024, 13:05

Decisão Terminativa

•24/05/2023, 14:03

Despacho

•27/10/2022, 10:28

Despacho

•18/03/2022, 11:34

Decisão Terminativa

•20/05/2021, 10:16

Decisão

•03/08/2020, 14:44

Ata da Audiência

•13/02/2020, 10:04

Despacho

•05/11/2019, 12:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/07/2019, 23:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/07/2019, 23:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/07/2019, 23:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/07/2019, 23:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/07/2019, 23:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/07/2019, 23:20

Despacho

•17/01/2019, 13:25

Despacho

•27/07/2017, 10:13