Procedimento Comum Cível 0823600-46.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 167.583,63

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Processos relacionados

3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

SIMONE GRASS SENISE

CPF

Autor

VERANA TERESINA

Terceiro

CIPASA TERESINA

Terceiro

CONSTRUTORA CIPASA

Terceiro

CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DARLAM PORTO DA COSTA

OAB/PI 6536·CPF·Representa: Autor

IAGO DO COUTO NERY

OAB/SP 274076·CPF·Representa: Réu

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 38049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 09:13

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 16:46

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de DARLAM PORTO DA COSTA em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:51

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 13:30

Conclusos para decisão

30/09/2025, 13:30

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 09:13

Sentença

•15/04/2026, 09:25

13/05/2026, 09:13

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 16:46

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de DARLAM PORTO DA COSTA em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:51

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 13:30

Conclusos para decisão

30/09/2025, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:11

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SIMONE GRASS SENISE REU: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA DESPACHO Certifico que retornaram a estes autos os documentos referentes ao Agravo de Instrumento nº 0752240-49.2020.8.18.0000, cujo trânsito em julgado restou certificado. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823600-46.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do eventual prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para ulterior deliberação. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 11:05

Juntada de certidão

20/08/2024, 10:24

Conclusos para despacho

04/07/2024, 23:29

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 09:20

Conclusos para despacho

13/06/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:20

Decorrido prazo de SIMONE GRASS SENISE em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:24

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 17:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/02/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 12:59

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 08:59

Decorrido prazo de SIMONE GRASS SENISE em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:57

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 13:21

Conclusos para despacho

22/12/2022, 17:47

Juntada de certidão

22/12/2022, 17:47

Decorrido prazo de SIMONE GRASS SENISE em 30/05/2022 23:59.

18/07/2022, 00:41

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 22:11

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 12:13

Conclusos para despacho

27/04/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 09:31

Conclusos para julgamento

14/05/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 22:50

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2021, 13:10

Conclusos para despacho

28/01/2021, 12:03

Juntada de certidão

28/01/2021, 12:03

Decorrido prazo de SIMONE GRASS SENISE em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 14:26

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2020, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 11:59

Juntada de certidão

29/10/2020, 13:31

Juntada de certidão

29/10/2020, 12:05

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 11:59

Juntada de Petição de contestação

29/09/2020, 22:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/09/2020, 16:54

Conclusos para despacho

17/08/2020, 07:04

Juntada de certidão

17/08/2020, 07:04

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2020, 20:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/06/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 10:48

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

27/05/2020, 10:48

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 10:52

Juntada de certidão

06/03/2020, 11:18

Conclusos para despacho

31/10/2019, 08:56

Juntada de certidão

31/10/2019, 08:55

Decorrido prazo de DARLAM PORTO DA COSTA em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:11

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 10:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 12:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SIMONE GRASS SENISE - CPF: 658.528.001-63 (AUTOR).

18/10/2019, 13:51

Conclusos para decisão

04/09/2019, 11:44

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 11:44

Sentença

•15/04/2026, 09:25

Despacho

•02/09/2025, 11:05

Despacho

•01/02/2024, 12:59

Despacho

•21/06/2023, 13:21

Despacho

•21/06/2023, 13:21

Despacho

•27/04/2022, 12:13

Despacho

•24/11/2020, 11:59

Documentos

•11/08/2020, 11:09

Decisão

•27/05/2020, 10:48

Despacho

•18/10/2019, 13:50

Documentos

•04/09/2019, 11:44

Documentos

•04/09/2019, 11:44