Execução Fiscal 0801100-37.2022.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 230.272,51

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caracol

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · Vara Única de Caracol

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:45

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:44

Decorrido prazo de MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:28

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:27

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:27

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:45

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:44

Documentos

Despacho

•12/09/2025, 12:45

Despacho

•12/09/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:44

Decorrido prazo de MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:28

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:27

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ROSILEIDE BASTOS DE NEGREIROS SOARES ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte impugnada a se manifestar sobre a IMPUGNAÇÃO à exceção de pré-executividade de ID 8918741, no prazo de 15 dias. CARACOL, 31 de outubro de 2025. GILMAR RIBEIRO DIAS DE MACEDO Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801100-37.2022.8.18.0089 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ROSILEIDE BASTOS DE NEGREIROS SOARES ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte impugnada a se manifestar sobre a IMPUGNAÇÃO à exceção de pré-executividade de ID 8918741, no prazo de 15 dias. CARACOL, 31 de outubro de 2025. GILMAR RIBEIRO DIAS DE MACEDO Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801100-37.2022.8.18.0089 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: ROSILEIDE BASTOS DE NEGREIROS SOARES DESPACHO Considerando a oposição de Exceção de Pré-Executividade nos presentes autos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801100-37.2022.8.18.0089 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] intime-se o Estado do Piauí, na qualidade de parte exequente, para que, querendo, apresente manifestação acerca da matéria suscitada, no prazo legal. Cumpra-se. CARACOL-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caracol

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 10:31

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: ROSILEIDE BASTOS DE NEGREIROS SOARES DESPACHO Considerando a oposição de Exceção de Pré-Executividade nos presentes autos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801100-37.2022.8.18.0089 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] intime-se o Estado do Piauí, na qualidade de parte exequente, para que, querendo, apresente manifestação acerca da matéria suscitada, no prazo legal. Cumpra-se. CARACOL-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caracol

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 18:33

Conclusos para despacho

17/01/2025, 18:33

Juntada de certidão

17/01/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 15:35

Juntada de Petição de substabelecimento

19/12/2024, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2023, 14:54

Decorrido prazo de ROSILEIDE BASTOS DE NEGREIROS SOARES em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 03:04

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 06:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/11/2022, 06:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2022, 06:28

Conclusos para decisão

27/10/2022, 08:48

Juntada de certidão

27/10/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:32

Decorrido prazo de ROSILEIDE BASTOS DE NEGREIROS SOARES em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 01:56

Conclusos para despacho

09/10/2022, 19:40

Juntada de certidão

09/10/2022, 19:36

Juntada de Petição de petição

09/10/2022, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 15:54

Juntada de Petição de diligência

06/10/2022, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 08:16

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 11:31

Conclusos para despacho

29/09/2022, 10:49

Distribuído por sorteio

29/09/2022, 10:46

Decisão

•30/11/2022, 06:28

Decisão

•30/11/2022, 06:28

Despacho

•18/10/2022, 11:32

Despacho

•18/10/2022, 11:32

Despacho

•29/09/2022, 11:31