Execução Fiscal 0000158-64.2017.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2017

Valor da Causa

R$ 34.238,85

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · Vara Única de Batalha

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

IDB-IND DE DERIVADOS DE BABACU LTDA - ME

CNPJ

Reu

LIDUINA MARIA CARVALHO LUSTOSA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

20/03/2026, 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2026, 09:16

Baixa Definitiva

16/03/2026, 23:13

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 23:13

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 23:13

Transitado em Julgado em 28/01/2026

16/03/2026, 23:01

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 07:22

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:17

Declarada decadência ou prescrição

19/01/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 13:31

Conclusos para decisão

18/12/2025, 13:31

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de diligência

20/03/2026, 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2026, 09:16

Baixa Definitiva

16/03/2026, 23:13

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 23:13

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 23:13

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 09:08

Decisão

•21/07/2022, 14:10

Transitado em Julgado em 28/01/2026

16/03/2026, 23:01

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 07:22

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:17

Declarada decadência ou prescrição

19/01/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 13:31

Conclusos para decisão

18/12/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:11

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: IDB-IND DE DERIVADOS DE BABACU LTDA - ME, LIDUINA MARIA CARVALHO LUSTOSA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para ciência da certidão de ID 41324235 e, querendo, se manifestar no prazo de 10 dias. BATALHA, 12 de setembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0000158-64.2017.8.18.0040 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Pagamento]

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 11:18

Expedição de Ofício.

14/03/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 11:35

Juntada de Petição de informação

07/08/2024, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2024, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 13:06

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 22:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2023, 08:25

Juntada de Petição de diligência

25/05/2023, 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 13:35

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 12:09

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 12:09

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 11:45

Decorrido prazo de LIDUINA MARIA CARVALHO LUSTOSA SILVA em 25/01/2023 23:59.

18/04/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 15:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/12/2022, 05:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 14:10

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2022, 14:10

Conclusos para despacho

29/03/2022, 11:14

Juntada de certidão

29/03/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 10:08

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 10:04

Juntada de certidão

13/10/2020, 12:26

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 12:20

Juntada de certidão

10/05/2020, 16:39

Juntada de certidão

09/01/2020, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2019, 16:35

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 17:24

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 17:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/03/2019, 17:16

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/03/2019, 17:16

[ThemisWeb] Juntada de Informações

11/01/2019, 09:16

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/05/2018, 09:34

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

02/03/2018, 11:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/12/2017, 11:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/09/2017, 09:52

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2017, 09:23

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

20/06/2017, 08:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/06/2017, 12:26

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

12/06/2017, 12:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/04/2017, 11:31

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

20/04/2017, 14:24

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

20/04/2017, 14:04

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

20/04/2017, 14:04

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 12:20