Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800595-90.2019.8.18.0076 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800595-90.2019.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 20:05

Conclusos para decisão

11/05/2026, 20:05

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 10:57

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 09:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIAO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MEDEIROS COSTA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de ERNA PIEROTE em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2025, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 11:29

Publicado Despacho em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

19/09/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE LOURDES MEDEIROS DA COSTA REQUERIDO: PAULO HENRIQUE MEDEIROS COSTA, INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIÃO, ERNA PIEROTE, MUNÍCIPIO DE UNIÃO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIÃO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800595-90.2019.8.18.0076 I CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono de Permanência] Trata-se de cumprimento definitivo de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. O requerimento foi apresentado pela parte exequente acompanhado de demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil. Diante disso, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias indicadas no art. 535 do CPC. Decorrido o referido prazo, apresentada impugnação, diga o exequente no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

19/09/2025, 00:00

Documentos

Manifestação

•06/11/2025, 09:16

Despacho

•18/09/2025, 14:36

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIAO em 06/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MEDEIROS COSTA em 06/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ERNA PIEROTE em 06/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Despacho em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

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