Cumprimento de sentença 0800685-98.2019.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

JECC União Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:00

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:45

Baixa Definitiva

23/02/2026, 10:45

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:44

em cooperação judiciária

23/02/2026, 10:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/02/2026, 10:44

Determinado o arquivamento

23/02/2026, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 18:27

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:44

Todas as movimentações(71)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:00

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:45

Baixa Definitiva

23/02/2026, 10:45

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:44

em cooperação judiciária

23/02/2026, 10:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/02/2026, 10:44

Determinado o arquivamento

23/02/2026, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 18:27

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DA CONCEICAOREU: BANCO BMG SA DESPACHO Inicialmente, verifico que foi dado início ao cumprimento de sentença (ID 14763831 e anexos), diante disso, proceda-se à evolução da classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Cumprida a determinação acima, considerando que a autora da presente ação é falecida, que não houve habilitação de herdeiros e que os valores constantes do alvará de ID 42041682 foram recebidos pelo advogado da causa, Dr. Vitor Guilherme de Melo Pereira, CPF nº 951.380.133-00, OAB/PI nº 7562, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC União Sede Rua Benedito Rêgo, esquina com a Rua Fernando Lobão, S/N, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800685-98.2019.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se o referido advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 43312443. União/PI, data indicada no sistema informatizado. JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) JECC União Sede

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 14:55

Conclusos para despacho

23/09/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:11

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA CONCEICAOREU: BANCO BMG SA DESPACHO Considerando o pedido do banco, que pleiteia a restituição de valores levantados indevidamente, e tendo em vista a informação de óbito da parte autora (id 81839094), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC União Sede Rua Benedito Rêgo, esquina com a Rua Fernando Lobão, S/N, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800685-98.2019.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre eventual interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se. União-PI, data registrada no sistema Juiz(a) de Direito do JECC União Sede

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA CONCEICAOREU: BANCO BMG SA DESPACHO Considerando o pedido do banco, que pleiteia a restituição de valores levantados indevidamente, e tendo em vista a informação de óbito da parte autora (id 81839094), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC União Sede Rua Benedito Rêgo, esquina com a Rua Fernando Lobão, S/N, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800685-98.2019.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre eventual interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se. União-PI, data registrada no sistema Juiz(a) de Direito do JECC União Sede

15/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 20:27

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 05:59

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 20:44

Conclusos para despacho

04/07/2025, 20:44

Processo Reativado

04/07/2025, 20:36

Processo Desarquivado

04/07/2025, 20:36

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 10:21

Juntada de Petição de substabelecimento

31/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 14:52

Baixa Definitiva

23/06/2023, 13:47

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 13:47

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 13:47

Expedição de Alvará.

12/06/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 10:07

Conclusos para decisão

11/04/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 14:12

Processo Reativado

11/04/2023, 14:12

Processo Desarquivado

11/04/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 08:19

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 18:18

Decorrido prazo de BMG em 15/06/2020 23:59:59.

02/11/2020, 01:31

Arquivado Definitivamente

03/08/2020, 12:06

Baixa Definitiva

03/08/2020, 12:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/08/2020, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2020, 21:29

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 18:44

Conclusos para julgamento

07/05/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

09/04/2020, 05:46

Conclusos para despacho

05/03/2020, 10:52

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 05/03/2020 08:30 JECC União Sede.

05/03/2020, 10:51

Juntada de Petição de substabelecimento

04/03/2020, 16:10

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2019, 14:08

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 05/03/2020 08:30 JECC União Sede.

17/12/2019, 13:59

Juntada de certidão

05/11/2019, 11:06

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 00:52

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 10:44

Decisão

•23/02/2026, 10:44

Despacho

•31/10/2025, 10:14

Despacho

•12/09/2025, 20:27

Despacho

•12/09/2025, 20:27

Despacho

•24/05/2023, 10:07

Sentença

•12/05/2020, 18:44