Procedimento Comum Cível 0801951-95.2023.8.18.0039 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801951-95.2023.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA ISAEL FERREIRA DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que, a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0801951-95.2023.8.18.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos para decisão. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA ISAEL FERREIRA DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que, a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0801951-95.2023.8.18.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos para decisão. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

15/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/04/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:54

Baixa Definitiva

08/04/2025, 08:54

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:12

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/04/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 11:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:17

Juntada de Petição de apelação

07/03/2025, 09:13

Julgado improcedente o pedido

11/02/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 13:52

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:18

Sentença

•11/02/2025, 13:52

—

Partes do Processo(18)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 03/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 03/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(34)