Procedimento Comum Cível 0802891-35.2020.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802891-35.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 17:48

Juntada de Petição de certidão

03/03/2026, 09:58

Recebidos os autos

03/03/2026, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que, o apelante é beneficiário da gratuidade judiciária (ID-,25541766). Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0802891-35.2020.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] RECEBO a Apelação Cível (ID-,25541797) nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que, o apelante é beneficiário da gratuidade judiciária (ID-,25541766). Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0802891-35.2020.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] RECEBO a Apelação Cível (ID-,25541797) nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

15/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/06/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:30

Decorrido prazo de FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:27

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

02/05/2025, 09:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:15

Documentos

Manifestação

•13/04/2026, 22:23

Decisão

•03/03/2026, 09:58

—

Partes do Processo(37)

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO em 02/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/12/2024 23:59.

Todas as movimentações(63)