Cumprimento de sentença 0827848-89.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 81.742,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

HELDER SANTOS DE ANDRADE

CPF

Autor

HUMANA SAUDE

Terceiro

HUMANA

Terceiro

HUMANA SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA LULA EULALIO MOURA

OAB/PI 14717·CPF·Representa: Autor

LORRANY PINHEIRO THIBES

OAB/PI 15595·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR

OAB/PI 5641·CPF·Representa: Autor

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

OAB/PI 3923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:00

Publicado Decisão em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:24

Outras Decisões

21/01/2026, 11:24

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:09

Processo Desarquivado

13/11/2025, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 11:51

Juntada de Petição de procuração

17/10/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:54

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:47

Decorrido prazo de HUMANA SAUDE em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Todas as movimentações(101)

Conclusos para despacho

12/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:00

Publicado Decisão em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:24

Documentos

Manifestação

•09/02/2026, 10:19

Decisão

•21/01/2026, 11:24

Outras Decisões

21/01/2026, 11:24

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:09

Processo Desarquivado

13/11/2025, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 11:51

Juntada de Petição de procuração

17/10/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:54

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:47

Decorrido prazo de HUMANA SAUDE em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de certidão de custas

30/09/2025, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:11

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: HELDER SANTOS DE ANDRADE INTERESSADO: HUMANA SAUDE ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827848-89.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito Autoral] Intime-se a parte ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 13 de setembro de 2025. ANA REGIA MOREIRA DA SILVA Secretaria do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 05:08

Ato ordinatório praticado

13/09/2025, 05:08

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 05:04

Baixa Definitiva

13/09/2025, 05:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2025, 05:04

Erro ou recusa na comunicação

15/08/2025, 13:14

Outras Decisões

15/08/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 12:54

Conclusos para despacho

05/06/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 12:05

Baixa Definitiva

31/01/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 12:06

Juntada de certidão

31/01/2025, 12:01

Recebidos os autos

27/01/2025, 13:40

Juntada de Petição de decisão

27/01/2025, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/03/2022, 13:20

Juntada de certidão

18/03/2022, 21:58

Decorrido prazo de HELDER SANTOS DE ANDRADE em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:41

Decorrido prazo de HELDER SANTOS DE ANDRADE em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de HELDER SANTOS DE ANDRADE em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:38

Juntada de certidão

17/03/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 12:12

Juntada de certidão

11/02/2022, 12:09

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:28

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:28

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2021, 09:11

Conclusos para decisão

19/07/2021, 14:29

Juntada de certidão

19/07/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 14:13

Juntada de certidão

05/07/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 07:43

Julgado procedente o pedido

15/06/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 13:11

Conclusos para julgamento

03/02/2021, 13:24

Juntada de certidão

03/02/2021, 13:22

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em 18/08/2020 23:59:59.

08/11/2020, 00:59

Decorrido prazo de HELDER SANTOS DE ANDRADE em 18/08/2020 23:59:59.

03/11/2020, 01:24

Decorrido prazo de HELDER SANTOS DE ANDRADE em 27/05/2020 23:59:59.

03/11/2020, 00:53

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 12:14

Juntada de certidão

17/07/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 20:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 20:05

Conclusos para despacho

11/07/2020, 16:24

Juntada de certidão

11/07/2020, 16:22

Juntada de certidão

11/07/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

28/03/2020, 18:56

Ato ordinatório praticado

28/03/2020, 18:56

Juntada de Petição de contestação

19/12/2019, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 07:29

Audiência conciliação realizada para 28/11/2019 10:30 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

02/12/2019, 07:29

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/11/2019, 17:49

Juntada de aviso de recebimento

16/10/2019, 10:22

Audiência conciliação designada para 28/11/2019 10:30 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

30/09/2019, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2019, 16:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 16:46

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 13:15

Decorrido prazo de JULIANA LULA EULALIO MOURA em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 00:02

Conclusos para despacho

19/02/2019, 10:27

Juntada de certidão

19/02/2019, 10:25

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 11:52

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2019, 15:07

Conclusos para despacho

14/12/2018, 13:07

Juntada de certidão

14/12/2018, 13:07

Distribuído por sorteio

10/12/2018, 18:53

Decisão

•21/01/2026, 11:24

Ato Ordinatório

•13/09/2025, 05:08

Ato Ordinatório

•13/09/2025, 05:08

Decisão

•15/08/2025, 13:14

Decisão

•15/08/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 12:05

Decisão

•27/01/2025, 13:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/01/2025, 13:40

Petição (outras)

•27/01/2025, 13:40

Despacho

•27/01/2025, 13:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/01/2025, 13:40

Decisão

•27/01/2025, 13:40

Todos os documentos(28)

Manifestação

•09/02/2026, 10:19

Decisão

•21/01/2026, 11:24

Decisão

•21/01/2026, 11:24

Ato Ordinatório

•13/09/2025, 05:08

Ato Ordinatório

•13/09/2025, 05:08

Decisão

•15/08/2025, 13:14

Decisão

•15/08/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 12:05

Decisão

•27/01/2025, 13:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/01/2025, 13:40

Petição (outras)

•27/01/2025, 13:40

Despacho

•27/01/2025, 13:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/01/2025, 13:40

Decisão

•27/01/2025, 13:40

Despacho

•27/01/2025, 13:40

Decisão de Corte Superior

•27/01/2025, 13:40

Decisão de Corte Superior

•27/01/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 12:12

Sentença

•07/12/2021, 09:11

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 14:13

Petição (outras)

•02/07/2021, 17:15

Sentença

•15/06/2021, 13:11

Despacho

•15/07/2020, 20:05

Ato Ordinatório

•28/03/2020, 18:56

Ata da Audiência

•02/12/2019, 07:29

Despacho

•27/09/2019, 13:15

Despacho

•24/01/2019, 15:07