Procedimento Comum Cível 0800633-47.2023.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Elesbão Veloso

Partes do Processo

FRANCIMAR DELFINA DE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO COELHO DE FARIAS

OAB/PI 3596·CPF·Representa: Autor

MARCELO VERAS DE SOUSA

OAB/PI 3190·CPF·Representa: Réu

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

OAB/PI 5446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCIMAR DELFINA DE SOUSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/03/2026, 14:24

Juntada de Petição de ciência

23/02/2026, 11:01

Decorrido prazo de FRANCIMAR DELFINA DE SOUSA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 12:17

Juntada de Petição de substabelecimento

19/12/2025, 12:11

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 21:09

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de FRANCIMAR DELFINA DE SOUSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/03/2026, 14:24

Sentença

•25/11/2025, 21:09

16/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/03/2026, 14:24

Juntada de Petição de ciência

23/02/2026, 11:01

Decorrido prazo de FRANCIMAR DELFINA DE SOUSA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 12:17

Juntada de Petição de substabelecimento

19/12/2025, 12:11

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 21:09

Julgado procedente o pedido

25/11/2025, 21:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCIMAR DELFINA DE SOUSA - CPF: 554.457.643-20 (AUTOR).

25/11/2025, 21:09

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 19:05

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 09:47

Decorrido prazo de FRANCIMAR DELFINA DE SOUSA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de FRANCIMAR DELFINA DE SOUSA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:19

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCIMAR DELFINA DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE DECISÃO Apresentada a contestação e não havendo outras questões processuais pendentes, tenho por estabilizado o feito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800633-47.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista] Intime-se as partes para que informem no prazo de 15 dias se desejam produzir outras provas, observado o prazo em dobro para a municipalidade. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCIMAR DELFINA DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE DECISÃO Apresentada a contestação e não havendo outras questões processuais pendentes, tenho por estabilizado o feito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800633-47.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista] Intime-se as partes para que informem no prazo de 15 dias se desejam produzir outras provas, observado o prazo em dobro para a municipalidade. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 07:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/09/2025, 07:30

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:16

Conclusos para despacho

23/06/2025, 14:16

Juntada de certidão

23/06/2025, 14:15

Decorrido prazo de RENATO COELHO DE FARIAS em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:40

Juntada de certidão

20/03/2025, 09:39

Juntada de Petição de contestação

23/01/2025, 13:22

Decorrido prazo de MARCELO VERAS DE SOUSA em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 16:52

Determinada diligência

06/08/2024, 22:34

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 22:34

Conclusos para despacho

18/03/2024, 23:15

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 23:15

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 16:37

Conclusos para despacho

04/04/2023, 09:33

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:26

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 12:20

Decisão

•13/09/2025, 07:30

Decisão

•13/09/2025, 07:30

Decisão

•06/08/2024, 22:34

Despacho

•04/08/2023, 16:37