Execução Fiscal 0009854-04.2006.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2006

Valor da Causa

R$ 51.866,60

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR

OAB/CE 17561·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

16/03/2026, 17:13

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 21:08

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:28

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 13 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009854-04.2006.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 08:24

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

16/03/2026, 17:13

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 21:08

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 10:48

Petição (outras)

•27/07/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:28

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 13 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009854-04.2006.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001426-28.2009.8.18.0140

12/09/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:51

Conclusos para despacho

13/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 21:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:43

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 10:19

Conclusos para decisão

02/08/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 10:42

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 13:55

Desentranhado o documento

08/07/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 21:36

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2020, 21:26

Juntada de Petição de procuração

26/11/2020, 14:21

Conclusos para despacho

24/11/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 13:12

Distribuído por dependência

24/11/2020, 13:09

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-12.

12/11/2020, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/11/2020, 19:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/11/2020, 12:02

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 12:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2018, 11:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/05/2018, 09:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/06/2016, 07:12

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/03/2015, 11:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/05/2010, 10:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

22/04/2010, 10:33

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

09/03/2010, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2009, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2009, 08:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/08/2009, 13:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

30/07/2009, 08:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/06/2009, 12:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/06/2009, 11:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/05/2009, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2009, 11:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/05/2009, 09:30

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

29/04/2009, 11:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

17/04/2009, 16:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/04/2009, 16:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/02/2009, 09:12

Juntada de Outros documentos

16/02/2009, 11:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/01/2008, 11:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/01/2008, 08:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/11/2007, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2007, 07:56

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2007, 07:56

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2007, 08:25

Juntada de Outros documentos

12/11/2007, 08:23

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2007, 08:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/08/2006, 09:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/08/2006, 09:43

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

31/05/2006, 08:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/03/2006, 09:44

Distribuído por sorteio

17/02/2006, 16:36

Despacho

•19/03/2025, 10:19

Despacho

•20/05/2024, 21:36