Execução Fiscal 0025789-79.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2009

Valor da Causa

R$ 6.895,49

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PONTUAL ARTES GRAFICAS E PUBLICITARIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

11/02/2026, 23:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:01

Baixa Definitiva

12/12/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 07/11/2025

12/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de PONTUAL ARTES GRAFICAS E PUBLICITARIAS LTDA - ME em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:12

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: PONTUAL ARTES GRAFICAS E PUBLICITARIAS LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) da sentença em anexo. TERESINA, 13 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025789-79.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 08:42

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de certidão de custas

11/02/2026, 23:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:01

Documentos

Petição (outras)

•07/11/2025, 01:15

Sentença

•12/09/2025, 10:49

Baixa Definitiva

12/12/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 07/11/2025

12/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de PONTUAL ARTES GRAFICAS E PUBLICITARIAS LTDA - ME em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:12

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: PONTUAL ARTES GRAFICAS E PUBLICITARIAS LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) da sentença em anexo. TERESINA, 13 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025789-79.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 09:11

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 09:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/09/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 00:40

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

29/01/2024, 08:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por

18/08/2022, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 16:32

Distribuído por dependência

04/08/2022, 15:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/06/2019, 11:53

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Município

24/05/2019, 11:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/05/2019, 11:49

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/05/2019, 08:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/08/2017, 11:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2017, 08:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/08/2017, 08:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/08/2017, 08:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

31/08/2012, 08:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/08/2012, 11:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/08/2012, 11:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/11/2011, 07:41

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

08/11/2011, 07:36

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

18/06/2010, 08:57

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2010, 13:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/05/2010, 09:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/05/2010, 09:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/09/2009, 11:36

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

01/09/2009, 07:18