Procedimento Comum Cível 0033093-32.2009.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0033093-32.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 07:58

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 07:58

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 07:58

Transitado em Julgado em 05/12/2025

12/12/2025, 07:57

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 22:38

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 22:35

Juntada de Petição de ciência

16/10/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ANTARES VEICULOS LTDA REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 8 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0033093-32.2009.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTARES VEICULOS LTDAREU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0033093-32.2009.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Considerando a petição apresentada pelo Município de Teresina (Id. 80670635), na qual alega a perda superveniente do objeto da presente demanda em razão da extinção administrativa dos créditos tributários questionados, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do teor da referida petição. A intimação ora determinada se impõe em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, a fim de que a parte autora tenha a oportunidade de se pronunciar antes da apreciação do pedido. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. TERESINA-PI, 26 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 19:46

Documentos

PETIÇÃO

•05/12/2025, 22:38

Sentença

•07/10/2025, 12:15

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/12/2025

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 05/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Publicado Intimação em 10/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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