Procedimento Comum Cível 0800090-29.2024.8.18.0075 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800090-29.2024.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Inácio de Moura Cavalcante ADVOGADO: Dra. Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz (OAB/PI 4001) APELADO: Município de Campinas do Piauí - PI ADVOGADO: Dra. Catarina Queiroz Feijó (OAB/PI 18.788) Dr. Welson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº8570) DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí APELAÇÃO CÍVEL Nº 08000090-29.2024.8.18.0075 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: Vara Única da Comarca de Simplício Mendes - PI RELATORA: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º grau) Recebo o recursos apelatório em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 1012 e 1013 do CPC. Considerando que o Ministério Público tem reiteradamente se manifestado pela desnecessidade de sua intervenção em demandas que envolvem interesse meramente patrimonial de servidor público, deixo de remeter os autos, conforme ofício nº 174/2021. Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º Grau) Relatora

15/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/06/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 17:44

Conclusos para despacho

30/11/2024, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:04

Juntada de Petição de apelação

31/10/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:11

Julgado improcedente o pedido

30/09/2024, 12:11

Documentos

Despacho

•09/12/2024, 10:10

Sentença

•30/09/2024, 12:11

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI em 26/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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