Procedimento Comum Cível 0801276-23.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801276-23.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2026, 10:47

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 10:47

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 10:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

22/04/2026, 08:08

Recebidos os autos

22/04/2026, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIO FERNANDES DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme ID n° 24960835. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801276-23.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso de apelação conforme ID n° 24960840. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIO FERNANDES DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme ID n° 24960835. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801276-23.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso de apelação conforme ID n° 24960840. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

15/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/05/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 08:06

Juntada de certidão

12/05/2025, 08:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/04/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 14:06

Juntada de Petição de apelação

05/02/2025, 12:15

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 08:08

Decisão Terminativa

•22/04/2026, 08:08

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

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