Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
27/03/2026, 16:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 291434/2026
27/03/2026, 15:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/03/2026, 15:35
Protocolizada Petição 291434/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2026
27/03/2026, 15:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026
05/03/2026, 06:00
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/03/2026, 08:33
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
04/03/2026, 08:33
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
04/03/2026, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 01:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/03/2026, 19:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/03/2026, 19:55
Determinada a distribuição do feito
03/03/2026, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
02/03/2026, 16:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ