Procedimento Comum Cível 0800523-80.2025.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelHomologação Judicial - RequisitosAcordo ExtrajudicialDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 68.510,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Demerval Lobão

Partes do Processo

ELIENE CONCEICAO MESQUITA

CPF

Autor

LOIRA DA NATURA

ALCUNHA

EDGAR

ALCUNHA

EDGAR FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AFONSO SANDES PEREIRA

OAB/PI 15557·CPF·Representa: Autor

MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA

OAB/PI 4821·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:39

Conclusos para despacho

20/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 08:40

Juntada de Petição de contestação

17/03/2026, 16:18

Decorrido prazo de EDGAR FRANCISCO DA SILVA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

27/02/2026, 10:53

Juntada de Petição de certidão

27/02/2026, 09:47

Decorrido prazo de ELIENE CONCEICAO MESQUITA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2026, 16:36

Juntada de Petição de diligência

03/02/2026, 16:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2026, 21:40

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 21:39

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 21:39

Todas as movimentações(31)

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:39

Conclusos para despacho

20/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 08:40

Juntada de Petição de contestação

17/03/2026, 16:18

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 11:12

Despacho

•26/06/2025, 10:37

Decorrido prazo de EDGAR FRANCISCO DA SILVA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

27/02/2026, 10:53

Juntada de Petição de certidão

27/02/2026, 09:47

Decorrido prazo de ELIENE CONCEICAO MESQUITA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2026, 16:36

Juntada de Petição de diligência

03/02/2026, 16:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2026, 21:40

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 21:39

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/01/2026, 21:26

Decorrido prazo de ELIENE CONCEICAO MESQUITA em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:13

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ELIENE CONCEICAO MESQUITAREU: EDGAR FRANCISCO DA SILVA DESPACHO Estando a inicial nos termos dos requisitos estabelecidos pelo Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800523-80.2025.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Homologação Judicial - Requisitos ] defiro a justiça gratuita e designo o dia 27/02/2026, às 10:30 horas, para audiência de conciliação a ser realizada nas dependências deste Juízo, devendo a parte requerida ser citada acompanhada de cópia da inicial. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, caso tenham, para comparecerem à audiência. Sendo uma das partes representadas pela Defensoria Pública, intime-se via postal ARMP, oficiando-se a esta para o mesmo fim. Ficam as partes cientificadas que: a). O réu deverá indicar o seu desinteresse na autocomposição por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (§ 5º, Art. 334 do Novo CPC). b) O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (§8º, Art. 334 do Novo CPC). c). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§9º, Art. 334 do Novo CPC). Cumpra-se DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

15/09/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2025, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 11:49

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/09/2025, 11:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIENE CONCEICAO MESQUITA - CPF: 729.475.783-68 (AUTOR).

26/06/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 22:01

Conclusos para despacho

17/03/2025, 22:01

Juntada de informação

17/03/2025, 11:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

16/03/2025, 23:18

Distribuído por sorteio

15/03/2025, 10:56