Procedimento Comum Cível 0801273-50.2023.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Elesbão Veloso 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

MARIA LUCILENE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMIA RAQUEL LINO DE ABREU

OAB/PI 16447·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 20:49

Conclusos para despacho

04/05/2026, 20:49

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 12:18

Recebidos os autos

28/04/2026, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/10/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 07:10

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 21:23

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE PEREIRA DA SILVA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:12

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LUCILENE PEREIRA DA SILVA REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. ELESBãO VELOSO, 14 de setembro de 2025. MAIRA LAYANE BEZERRA FARIAS Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801273-50.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Reconhecimento / Dissolução]

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 23:15

Ato ordinatório praticado

14/09/2025, 23:14

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 23:14

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 23:14

Todas as movimentações(62)

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 20:49

Conclusos para despacho

04/05/2026, 20:49

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 12:18

Recebidos os autos

28/04/2026, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/10/2025, 07:11

Documentos

Decisão Terminativa

•28/04/2026, 12:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/04/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 07:10

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 21:23

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE PEREIRA DA SILVA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:12

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LUCILENE PEREIRA DA SILVA REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. ELESBãO VELOSO, 14 de setembro de 2025. MAIRA LAYANE BEZERRA FARIAS Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801273-50.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Reconhecimento / Dissolução]

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 23:15

Ato ordinatório praticado

14/09/2025, 23:14

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 23:14

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 23:14

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 23:14

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 23:14

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 23:14

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 12:42

Julgado procedente o pedido

17/07/2025, 12:54

Determinada diligência

17/07/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:18

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:18

Juntada de certidão

10/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

23/03/2025, 11:59

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/03/2025, 12:18

Juntada de Petição de diligência

18/03/2025, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 23:57

Expedição de Informações.

17/03/2025, 21:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 21:42

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 21:42

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 21:42

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/03/2025, 21:40

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 09:28

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 19:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/10/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 15:26

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 15:26

Juntada de certidão

08/07/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:37

Juntada de certidão

19/06/2024, 08:35

Juntada de Petição de contestação

28/05/2024, 10:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/03/2024, 07:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2023, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2023, 01:02

Conclusos para despacho

31/08/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 14:30

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•14/09/2025, 23:14

Sentença

•17/07/2025, 12:54

Sentença

•17/07/2025, 12:54

Despacho

•10/02/2025, 09:56

Decisão

•18/10/2024, 19:08

Decisão

•18/10/2024, 19:08

Despacho

•24/11/2023, 18:29