Cumprimento de sentença 0801289-15.2023.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

L. C. R. BATISTA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

OAB/PI 6855·CPF·Representa: Autor

LUCAS DOUGLAS VERAS BATISTA

OAB/PI 17053·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 15:36

Conclusos para despacho

30/04/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:36

Erro ou recusa na comunicação

23/04/2026, 22:26

Decretada a indisponibilidade de bens

23/04/2026, 13:44

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:20

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 08:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:57

Todas as movimentações(47)

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 15:36

Conclusos para despacho

30/04/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:36

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 13:44

Decisão

•23/04/2026, 13:44

Erro ou recusa na comunicação

23/04/2026, 22:26

Decretada a indisponibilidade de bens

23/04/2026, 13:44

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:20

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 08:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:34

Erro ou recusa na comunicação

26/11/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 20:22

Conclusos para despacho

19/11/2025, 14:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2025, 14:02

Processo Reativado

19/11/2025, 13:56

Processo Desarquivado

19/11/2025, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:12

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:12

Baixa Definitiva

15/09/2025, 08:29

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 08:29

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: L. C. R. BATISTA - MEREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Requerimento para reativação da presente lide, com habilitação do causídico, ambos realizados por este juízo. Verifico, outrossim, que não ocorrera qualquer requerimento acerca do prosseguimento executório, desde junho do corrente ano. À Secretaria, para arquivar a presente demanda novamente. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801289-15.2023.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 23:30

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 11:27

Conclusos para decisão

05/06/2025, 11:27

Processo Desarquivado

05/06/2025, 11:25

Processo Reativado

05/06/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 09:02

Baixa Definitiva

11/09/2023, 09:02

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 09:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:41

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 27/09/2023 11:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

09/08/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 12:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/09/2023 11:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

09/08/2023, 12:24

Distribuído por dependência

09/08/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 08:19

Despacho

•25/11/2025, 20:22

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/11/2025, 15:29

Despacho

•14/09/2025, 23:30

Despacho

•14/09/2025, 23:30