Execução de Título Extrajudicial 0802655-79.2025.8.18.0123 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0802655-79.2025.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:23

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0802655-79.2025.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] AUTOR(A): ASSOCIACAO LITORAL RESIDENCE RÉU(S): MARIA VILMA DE CARVALHO CEIA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Diante do acordo realizado pelas partes, resolvo HOMOLOGAR a manifestação de vontade para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com fundamento no § 1.º do art. 22 da Lei n.º 9.099/1995. Determino, pois, a EXTINÇÃO do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei n.º 9.099/1995. Caso haja(m) depósito(s) judicial(is) vinculado(s) ao cumprimento da avença, autorizo desde logo a expedição de Alvará(s) Judicial(is). Publicação e registro pelo sistema PJe. De acordo com o art. 41 da Lei 9099/95, não se trata de sentença passível de recurso, motivo pelo qual o trânsito em julgado se dá na data do registro junto ao PJE. Após, arquive-se. Parnaíba, datada e assinada eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

16/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/09/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 08:28

Homologada a Transação

11/09/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:21

Conclusos para decisão

09/09/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 11:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2025, 16:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ASSOCIACAO LITORAL RESIDENCE - CNPJ: 42.512.945/0001-32 (EXEQUENTE).

04/09/2025, 16:19

Documentos

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 08:28

Sentença

•11/09/2025, 14:53

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Publicado Intimação em 17/09/2025.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Homologada a Transação

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Determinado o bloqueio/penhora on line

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ASSOCIACAO LITORAL RESIDENCE - CNPJ: 42.512.945/0001-32 (EXEQUENTE).

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