Cumprimento de sentença 0805534-52.2018.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0805534-52.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 16:06

Conclusos para despacho

12/08/2025, 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 09:07

Juntada de Petição de decisão

24/07/2025, 08:21

Recebidos os autos

24/07/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA DA SOLIDADE FERREIRA PEREIRA RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO EMENTA CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. MEDICAMENTO. VERBAS PÚBLICAS DEPOSITADAS. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FORMA PARCIAL. DEVER DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES. DEFERIDO. ISENÇÃO DE CUSTAS PARA A FAZENDA PÚBLICA. RECURSO CONHECIDO E PROV Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 4ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0805534-52.2018.8.18.0140

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805534-52.2018.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA DA SOLIDADE FERREIRA PEREIRA RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna p Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805534-52.2018.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA DA SOLIDADE FERREIRA PEREIRA RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna p Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805534-52.2018.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA DA SOLIDADE FERREIRA PEREIRA RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna p Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/09/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 09:07

Decisão

•24/07/2025, 08:21

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

Todas as movimentações(159)

Todos os documentos(26)