Procedimento Comum 0804087-55.2024.8.18.0031 - TJPI

Procedimento Comum 0804087-55.2024.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS, IARA MARIA COSTA DOS SANTOS, INGRID MARIA COSTA SANTOS APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu procurador. Ocorre no caso a dispensa do preparo, por se tratar o Apelante de ente público, ex vi do art. 1.007, § 1º, CPC. O recurso apresenta a devida motivação e, portanto, presentes os pressupostos objetivos e subjetivos. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0804087-55.2024.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [1/3 de férias] RECEBO a apelação (ID n° 23799838) na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Regularmente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso de apelação no ID n° 23799841. Ato contínuo, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça, para os fins legais. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS, IARA MARIA COSTA DOS SANTOS, INGRID MARIA COSTA SANTOS APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu procurador. Ocorre no caso a dispensa do preparo, por se tratar o Apelante de ente público, ex vi do art. 1.007, § 1º, CPC. O recurso apresenta a devida motivação e, portanto, presentes os pressupostos objetivos e subjetivos. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0804087-55.2024.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [1/3 de férias] RECEBO a apelação (ID n° 23799838) na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Regularmente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso de apelação no ID n° 23799841. Ato contínuo, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça, para os fins legais. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS, IARA MARIA COSTA DOS SANTOS, INGRID MARIA COSTA SANTOS APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu procurador. Ocorre no caso a dispensa do preparo, por se tratar o Apelante de ente público, ex vi do art. 1.007, § 1º, CPC. O recurso apresenta a devida motivação e, portanto, presentes os pressupostos objetivos e subjetivos. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0804087-55.2024.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [1/3 de férias] RECEBO a apelação (ID n° 23799838) na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Regularmente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso de apelação no ID n° 23799841. Ato contínuo, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça, para os fins legais. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

16/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/03/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:13

Juntada de Petição de apelação

11/03/2025, 05:49

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 10:46

Documentos

Sentença

•19/02/2025, 13:04

Sentença

•19/02/2025, 13:04

—

Partes do Processo(14)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(65)