Procedimento Comum Cível 0827861-49.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

JOSE DE SOUSA ANDRADE FILHO

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMIR COELHO MARQUES

OAB/MG 142643·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA

OAB/SE 11632·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

01/04/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:50

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:29

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão

01/04/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 09:56

Outros Documentos

•04/02/2026, 15:44

06/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:50

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1417

19/01/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 08:23

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 08:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:51

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:21

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE DE SOUSA ANDRADE FILHOREU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827861-49.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Irregularidade no atendimento] Vistos, etc., Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem se há necessidade da produção de outras provas para o deslinde do feito, especificando e fundamentando as provas que pretendem produzir, inclusive a realização de audiência de instrução e julgamento, sendo seu deferimento condicionado à da imprescindibilidade da prova pretendida. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de substabelecimento

30/05/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:43

Conclusos para despacho

19/03/2025, 14:43

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA ANDRADE FILHO em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 11:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/12/2024 23:59.

23/01/2025, 11:11

Juntada de Petição de contestação

16/12/2024, 14:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/11/2024, 02:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 18:45

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA ANDRADE FILHO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/06/2024, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 13:35

Conclusos para despacho

20/04/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 21:01

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:47

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 12:52

Outros Documentos

•04/02/2026, 15:44

Outros Documentos

•04/02/2026, 15:44

Outros Documentos

•04/02/2026, 15:44

Outros Documentos

•04/02/2026, 15:44

Decisão

•19/01/2026, 08:35

Despacho

•28/07/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:14

Despacho

•05/03/2024, 09:39