Procedimento Comum Cível 0802194-63.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 24.524,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Parnaíba

Partes do Processo

MARCELO DE CARVALHO FILGUEIRAS

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

DINIZ CONSULTORIA E COBRANCAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA

OAB/PI 7022·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PI 8203·CPF·Representa: Réu

DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES

OAB/SP 301591·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CONTI PARRON

OAB/SP 429366·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARCELO DE CARVALHO FILGUEIRAS

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

DINIZ CONSULTORIA E COBRANCAS LTDA

CNPJ

Reu

LUCAS ANDRE DINIZ PENHA BARBOSA

CPF

Reu

AXIOS ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 17:34

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de diligência

28/02/2026, 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2026, 20:23

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/02/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:50

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2026, 13:52

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 22:50

Outras Decisões

21/01/2026, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCELO DE CARVALHO FILGUEIRAS REU: BANCO DAYCOVAL S/A, DINIZ CONSULTORIA E COBRANCAS LTDA, AXIOS ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o requerente para, em 15 dias, se manifestar sobre informações de ID nº 80056989 e 79914479. PARNAÍBA, 15 de setembro de 2025. DANIEL ATHAYDE UCHOA 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802194-63.2023.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Repetição do Indébito]

10/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 17:34

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de diligência

28/02/2026, 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2026, 20:23

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 22:50

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/02/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:50

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2026, 13:52

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 22:50

Outras Decisões

21/01/2026, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCELO DE CARVALHO FILGUEIRAS REU: BANCO DAYCOVAL S/A, DINIZ CONSULTORIA E COBRANCAS LTDA, AXIOS ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o requerente para, em 15 dias, se manifestar sobre informações de ID nº 80056989 e 79914479. PARNAÍBA, 15 de setembro de 2025. DANIEL ATHAYDE UCHOA 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802194-63.2023.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Repetição do Indébito]

10/10/2025, 00:00

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/10/2025, 09:31

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCELO DE CARVALHO FILGUEIRAS REU: BANCO DAYCOVAL S/A, DINIZ CONSULTORIA E COBRANCAS LTDA, AXIOS ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o requerente para, em 15 dias, se manifestar sobre informações de ID nº 80056989 e 79914479. PARNAÍBA, 15 de setembro de 2025. DANIEL ATHAYDE UCHOA 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802194-63.2023.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Repetição do Indébito]

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

30/07/2025, 13:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/07/2025, 20:04

Decorrido prazo de AXIOS ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 07:50

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 07:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/07/2025, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2025, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2025, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:44

Publicado Decisão em 24/06/2025.

28/06/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 06:00

Outras Decisões

22/06/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 16:16

Decorrido prazo de AXIOS ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA em 30/09/2024 23:59.

11/04/2025, 01:50

Decorrido prazo de AXIOS ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA em 18/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:05

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:15

Conclusos para decisão

26/11/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2024, 21:56

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 03:06

Decorrido prazo de AXIOS ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA em 08/03/2024 23:59.

29/10/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:52

Concedida a Medida Liminar

14/10/2024, 12:39

Determinada diligência

14/10/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:39

Conclusos para decisão

10/09/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/09/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 20:43

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 12:28

Conclusos para decisão

01/08/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 12:27

Juntada de Petição de contestação

04/06/2024, 18:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/05/2024, 07:15

Decorrido prazo de MARCELO DE CARVALHO FILGUEIRAS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 09:40

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/03/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 17:01

Não Concedida a Medida Liminar

18/03/2024, 17:01

Conclusos para decisão

15/03/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 16:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/03/2024, 07:48

Decorrido prazo de LUCAS ANDRE DINIZ PENHA BARBOSA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 05:07

Decorrido prazo de LUCAS ANDRE DINIZ PENHA BARBOSA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 05:07

Decorrido prazo de AXIOS ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 05:07

Decorrido prazo de LUCAS ANDRE DINIZ PENHA BARBOSA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 05:07

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 18:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/02/2024, 08:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 15:56

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/02/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2023, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2023, 12:17

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

08/09/2023, 06:13

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 05:19

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 08:26

Não Concedida a Medida Liminar

03/08/2023, 08:26

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/07/2023, 17:11

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/06/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 14:12

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:14

Outras Decisões

05/05/2023, 11:14

Conclusos para despacho

04/05/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 16:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

02/05/2023, 23:09

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 20:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 19:16

Determinada Requisição de Informações

19/04/2023, 19:16

Conclusos para decisão

19/04/2023, 00:32

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 00:32

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 10:48

Decisão

•22/06/2025, 16:16

Decisão

•22/06/2025, 16:16

Decisão

•14/10/2024, 12:39

Despacho

•07/08/2024, 20:43

Decisão

•18/03/2024, 17:01

Decisão

•18/03/2024, 17:01

Decisão

•03/08/2023, 08:26

Decisão

•05/05/2023, 11:14

Despacho

•19/04/2023, 19:16