Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800437-25.2025.8.18.0173 - TJPI | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · Iii Núcleo de Justiça 4.0 Programa Regularizar

Partes do Processo

RONGYAO HUANG

CPF

Autor

ERAM NUNES DE OLIVEIRA HUANG

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO

OAB/PI 2594·CPF·Representa: Autor

JULIANA MARIA MOURA TORRES DA SILVA

OAB/PI 18881·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

RONGYAO HUANG

CPF

Autor

ERAM NUNES DE OLIVEIRA HUANG

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:47

Julgado procedente o pedido

05/05/2026, 13:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERAM NUNES DE OLIVEIRA HUANG - CPF: 772.767.953-49 (REQUERENTE).

05/05/2026, 13:29

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de ERAM NUNES DE OLIVEIRA HUANG em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:39

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:39

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 13:29

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 11:30

13/05/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:47

Julgado procedente o pedido

05/05/2026, 13:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERAM NUNES DE OLIVEIRA HUANG - CPF: 772.767.953-49 (REQUERENTE).

05/05/2026, 13:29

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de ERAM NUNES DE OLIVEIRA HUANG em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:39

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:31

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:23

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ERAM NUNES DE OLIVEIRA HUANG, RONGYAO HUANG INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º. "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a juntada aos autos dos seguintes documentos: a) Certidão de casamento dos autores, considerando que foram qualificados como casados; b) Certidão de óbito de Joaquim Nunes de Oliveira Lima; c) Documentos que comprovem a filiação ou outro vínculo de caráter sucessório das pessoas indicadas como cessionárias no ID nº 72682222. Esclarece-se que a não manifestação no prazo assinalado acarretará o indeferimento da petição inicial, conforme o artigo 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do mesmo Código. TERESINA, 15 de setembro de 2025. FELIPE RODRIGUES DA SILVA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800437-25.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 19:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 10:55

Juntada de Petição de procuração

01/04/2025, 10:50

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 16:07