Execução Fiscal 0000307-67.2013.8.18.0083 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2013

Valor da Causa

R$ 24.717,23

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Floriano

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

28/08/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:09

Decorrido prazo de VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA em 16/06/2025 23:59.

28/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/06/2025, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2025, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:10

Baixa Definitiva

14/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de decisão

12/02/2025, 10:48

Recebidos os autos

12/02/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000307-67.2013.8.18.0083. APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: WELTON ALVES DOS SANTOS - PI10199-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegi Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(80)

Conclusos para despacho

28/08/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:09

Decorrido prazo de VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA em 16/06/2025 23:59.

28/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/06/2025, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 09:10

Decisão

•12/02/2025, 10:48

27/05/2025, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2025, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:10

Baixa Definitiva

14/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de decisão

12/02/2025, 10:48

Recebidos os autos

12/02/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000307-67.2013.8.18.0083. APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: WELTON ALVES DOS SANTOS - PI10199-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegi Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/03/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 21:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 21:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 12:23

Conclusos para despacho

28/07/2023, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 10:08

Conclusos para despacho

30/09/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 13:27

Conclusos para despacho

18/11/2021, 00:35

Juntada de certidão

18/11/2021, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 12:14

Conclusos para despacho

01/06/2021, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2019, 11:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 15:14

Conclusos para despacho

16/08/2019, 12:34

Juntada de certidão

16/08/2019, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2019, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2019, 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 12:25

Distribuído por dependência

09/08/2019, 12:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/08/2019, 16:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/08/2019, 16:33

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 16:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/09/2018, 12:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/05/2018, 08:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/04/2018, 14:53

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

04/04/2018, 14:45

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-05-11.

11/05/2016, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2016, 14:10

[ThemisWeb] Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/05/2016, 16:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/04/2016, 10:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/04/2016, 10:08

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

21/03/2016, 13:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/03/2016, 12:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/02/2016, 12:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/01/2016, 08:50

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

26/01/2016, 08:35

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

26/01/2016, 08:19

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2016, 09:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/01/2016, 09:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/01/2016, 08:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/02/2014, 09:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/01/2014, 11:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/11/2013, 10:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/07/2013, 12:52

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

09/07/2013, 12:51

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

19/06/2013, 09:06

Distribuído por sorteio

19/06/2013, 09:06

Despacho

•12/02/2025, 10:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2025, 10:48

Sentença

•04/10/2023, 16:32

Despacho

•11/02/2023, 16:37

Despacho

•24/02/2022, 13:27

Despacho

•01/06/2021, 12:14

Despacho

•24/09/2019, 15:11