Cumprimento de sentença 0802776-37.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaOitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

MARIA JOSE RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL SALES DE LIMA

OAB/PI 9189·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 08:30

Deferido o pedido de

15/05/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 01:33

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 16:15

Conclusos para despacho

18/12/2025, 16:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2025, 16:12

Execução Iniciada

18/12/2025, 16:12

Juntada de Petição de execução provisória/cumprimento provisório de sentença

18/12/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 12:52

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 15:08

Todas as movimentações(75)

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 08:30

Deferido o pedido de

15/05/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 01:33

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 01:33

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença

•18/12/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 16:15

Conclusos para despacho

18/12/2025, 16:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2025, 16:12

Execução Iniciada

18/12/2025, 16:12

Juntada de Petição de execução provisória/cumprimento provisório de sentença

18/12/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 12:52

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 15:08

Juntada de Petição de despacho

09/12/2025, 14:32

Recebidos os autos

09/12/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA JOSE RODRIGUES SILVA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802776-37.2017.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Oitiva] Vistos e etc. Considerando que os autos do processo em epígrafe encontram-se julgados, que não houve a interposição de recurso após a decisão ID n° 206661846, e que há manifestação de ausência de interesse no prosseguimento do feito no ID n° 22055954, encaminhem-se os autos para COOJUDPLE para que certifique o trânsito em julgado do acórdão ID n° 9965288 Logo após, proceda-se com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se. Teresina - PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

16/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/11/2021, 11:49

Juntada de certidão

23/11/2021, 11:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES SILVA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES SILVA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES SILVA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:31

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 10:50

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 18:43

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES SILVA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 01:12

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 13:42

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 12:08

Conclusos para decisão

25/05/2021, 10:59

Juntada de certidão

25/05/2021, 10:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES SILVA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES SILVA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 16:15

Juntada de certidão

05/05/2021, 16:13

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 21:16

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 19:35

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 19:32

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 19:31

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 13:50

Julgado procedente em parte do pedido

21/04/2021, 13:50

Conclusos para julgamento

28/04/2020, 15:31

Juntada de certidão

28/04/2020, 15:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES SILVA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:16

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 00:16

Juntada de Petição de Petição

28/01/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 10:46

Conclusos para julgamento

03/05/2017, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2017, 11:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2017, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2017, 11:57

Juntada de Petição de contestação

17/04/2017, 06:54

Expedição de Outros documentos.

06/04/2017, 08:06

Expedição de Outros documentos.

06/04/2017, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2017, 12:04

Conclusos para despacho

05/04/2017, 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/04/2017, 12:28

Sem descrição

04/04/2017, 12:26

Declarada incompetência

04/04/2017, 12:23

Conclusos para decisão

04/04/2017, 12:20

Declarada incompetência

04/04/2017, 08:22

Conclusos para despacho

03/04/2017, 06:50

Distribuído por sorteio

02/04/2017, 06:49

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:08

Despacho

•09/12/2025, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 14:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/12/2025, 14:32

Despacho

•09/12/2025, 14:32

Decisão

•09/12/2025, 14:32

Despacho

•09/12/2025, 14:32

Decisão de Corte Superior

•09/12/2025, 14:32

Decisão de Corte Superior

•09/12/2025, 14:32

Decisão

•09/12/2025, 14:32

Despacho

•09/12/2025, 14:32

Decisão

•09/12/2025, 14:32

Sentença

•27/05/2021, 13:42

Todos os documentos(21)

Decisão

•15/05/2026, 01:33

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença

•18/12/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:08

Despacho

•09/12/2025, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 14:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/12/2025, 14:32

Despacho

•09/12/2025, 14:32

Decisão

•09/12/2025, 14:32

Despacho

•09/12/2025, 14:32

Decisão de Corte Superior

•09/12/2025, 14:32

Decisão de Corte Superior

•09/12/2025, 14:32

Decisão

•09/12/2025, 14:32

Despacho

•09/12/2025, 14:32

Decisão

•09/12/2025, 14:32

Sentença

•27/05/2021, 13:42

Sentença

•21/04/2021, 13:50

Despacho

•20/01/2020, 10:46

Ato Ordinatório

•18/04/2017, 11:57

Despacho

•05/04/2017, 12:04

Decisão

•04/04/2017, 12:23

Decisão

•04/04/2017, 08:22