Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803611-95.2025.8.18.0123 - TJPI

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803611-95.2025.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:35

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 15:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/02/2026 10:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

25/02/2026, 15:34

Juntada de Petição de contestação

24/02/2026, 11:02

Juntada de Petição de procuração

24/02/2026, 10:56

Juntada de Petição de ciência

14/01/2026, 21:10

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 10:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/02/2026 10:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

08/01/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 12:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2025 08:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

05/11/2025, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO ROGERIO XAVIER DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE PARNAIBA ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, INTIMO as partes, para AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 05/11/2025 08:00 hs, que será realizada na sede desta unidade jurisdicional endereço em epígrafe. Considerando que a parte autora solicitou a tramitação deste processo nos moldes do Juízo 100% Digital, conforme preceitua o art. 5.º da Resolução 354/2020 do CNJ, assim como o art. 8.º do Provimento Conjunto Nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, esclareço que a AUDIÊNCIA UNA designada no sistema será realizada através da plataforma Microsoft Teams, através do seguinte link de acesso: httphttps://link.tjpi.jus.br/db0ef0 Esclareço, que a recusa à adoção do fluxo integralmente digital deverá ser apresentada pela parte requerida em sede de contestação e em momento anterior à realização do ato processual, de modo a viabilizar a apreciação pelo magistrado e à possível retomada do procedimento usual. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer PRESENCIALMENTE nesta unidade judiciária, situada no endereço disposto no cabeçalho, independentemente de intimação (art. 34, Lei n.º 9099/95). A tolerância de espera será de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. Em caso de dificuldade de acesso, ligar para o telefone desta unidade ou enviar mensagem pelo Balcão virtual. Parte autora intimada por seu patrono, via Dje. Parte requerida citada/intimada por sistema e/ou carta. PARNAÍBA, 15 de setembro de 2025. CAIO TIBERIO DE LIMA DIOGO JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0803611-95.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos]

16/09/2025, 00:00

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/02/2026, 11:02

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO ROGERIO XAVIER DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE PARNAIBA ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, INTIMO as partes, para AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 05/11/2025 08:00 hs, que será realizada na sede desta unidade jurisdicional endereço em epígrafe. Considerando que a parte autora solicitou a tramitação deste processo nos moldes do Juízo 100% Digital, conforme preceitua o art. 5.º da Resolução 354/2020 do CNJ, assim como o art. 8.º do Provimento Conjunto Nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, esclareço que a AUDIÊNCIA UNA designada no sistema será realizada através da plataforma Microsoft Teams, através do seguinte link de acesso: httphttps://link.tjpi.jus.br/db0ef0 Esclareço, que a recusa à adoção do fluxo integralmente digital deverá ser apresentada pela parte requerida em sede de contestação e em momento anterior à realização do ato processual, de modo a viabilizar a apreciação pelo magistrado e à possível retomada do procedimento usual. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer PRESENCIALMENTE nesta unidade judiciária, situada no endereço disposto no cabeçalho, independentemente de intimação (art. 34, Lei n.º 9099/95). A tolerância de espera será de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. Em caso de dificuldade de acesso, ligar para o telefone desta unidade ou enviar mensagem pelo Balcão virtual. Parte autora intimada por seu patrono, via Dje. Parte requerida citada/intimada por sistema e/ou carta. PARNAÍBA, 15 de setembro de 2025. CAIO TIBERIO DE LIMA DIOGO JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0803611-95.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos]

16/09/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/02/2026 10:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de procuração

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/02/2026 10:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

Ato ordinatório praticado

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2025 08:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

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