Procedimento Comum Cível 0800612-97.2024.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 54.911,78

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de José de Freitas

Partes do Processo

ANTONIO FRANCISCO ROCHA DO MONTE

CPF

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA DE SOUSA ALVES

OAB/PI 9710·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

OAB/MG 133406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 09:57

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 09:57

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 09:57

Transitado em Julgado em 12/02/2026

19/02/2026, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ROCHA DO MONTE em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:25

Determinado o cancelamento da distribuição

09/01/2026, 09:17

Indeferida a petição inicial

09/01/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:04

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

19/02/2026, 09:57

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 09:57

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 09:57

Transitado em Julgado em 12/02/2026

19/02/2026, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ROCHA DO MONTE em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 09:17

Sentença

•09/01/2026, 09:17

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:25

Determinado o cancelamento da distribuição

09/01/2026, 09:17

Indeferida a petição inicial

09/01/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:04

Conclusos para despacho

06/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2025, 19:45

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ROCHA DO MONTE em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:30

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO ROCHA DO MONTEREU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800612-97.2024.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Consórcio] Intime-se o autor para, em 05 dias, comprovar o protocolo do agravo de instrumento junto ao E. TJPI, visto que as peça acostada foi endereçada diretamente à segunda instância. JOSÉ DE FREITAS-PI, data e assinatura inseridas eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:35

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

20/03/2025, 09:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO FRANCISCO ROCHA DO MONTE - CPF: 731.435.613-00 (AUTOR).

13/02/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 17:18

Conclusos para despacho

30/09/2024, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 11:39

Juntada de Petição de contestação

20/09/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 19:53

Conclusos para despacho

04/07/2024, 19:53

Juntada de certidão

04/07/2024, 19:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

02/07/2024, 23:33

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 17:07

Despacho

•15/09/2025, 12:30

Despacho

•15/09/2025, 12:30

Documentos

•20/03/2025, 09:17

Decisão

•13/02/2025, 11:55

Decisão

•13/02/2025, 11:55

Despacho

•31/08/2024, 11:42