Procedimento Comum Cível 0800310-36.2018.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2018

Valor da Causa

R$ 11.604,40

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Partes do Processo

FRANCISCO GREGORIO DA CONCEICAO

CPF

Autor

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PI 12751·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

OAB/PE 33980·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FRANCISCO GREGORIO DA CONCEICAO

CPF

Autor

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A,

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2025, 09:03

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 09:03

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 09:03

Juntada de certidão

18/03/2025, 09:02

Juntada de certidão

18/03/2025, 08:58

Decorrido prazo de FRANCISCO GREGORIO DA CONCEICAO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:39

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:47

Recebidos os autos

25/11/2024, 10:50

Juntada de Petição de decisão

25/11/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800310-36.2018.8.18.0043. APELANTE: FRANCISCO GREGORIO DA CONCEICAO Advogado do(a) APELANTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI12751-A APELADO: BANCO BMG SA REPRESENTANTE: BANCO BMG SA Advogado do(a) APELADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTI Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/10/2022, 15:21

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 15:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 03:14

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

18/03/2025, 09:03

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 09:03

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 09:03

Juntada de certidão

18/03/2025, 09:02

Juntada de certidão

18/03/2025, 08:58

Documentos

Decisão

•25/11/2024, 10:50

Decisão Terminativa

•25/11/2024, 10:50

Decorrido prazo de FRANCISCO GREGORIO DA CONCEICAO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:39

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:47

Recebidos os autos

25/11/2024, 10:50

Juntada de Petição de decisão

25/11/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800310-36.2018.8.18.0043. APELANTE: FRANCISCO GREGORIO DA CONCEICAO Advogado do(a) APELANTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI12751-A APELADO: BANCO BMG SA REPRESENTANTE: BANCO BMG SA Advogado do(a) APELADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTI Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/10/2022, 15:21

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 15:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 03:14

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 03:14

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 08:51

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 17:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.

04/07/2022, 14:27

Julgado improcedente o pedido

04/07/2022, 14:27

Juntada de Petição de substabelecimento

04/07/2022, 12:42

Juntada de Petição de substabelecimento

04/07/2022, 12:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/07/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.

04/07/2022, 10:13

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 10:42

Juntada de documento comprobatório

01/07/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 22:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/02/2022, 22:57

Conclusos para despacho

11/06/2021, 11:15

Juntada de certidão

11/06/2021, 11:15

Juntada de informação

11/06/2021, 11:11

Decorrido prazo de FRANCISCO GREGORIO DA CONCEICAO em 10/08/2020 23:59:59.

09/11/2020, 04:30

Decorrido prazo de BMG em 10/08/2020 23:59:59.

09/11/2020, 04:30

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 27/07/2020 23:59:59.

07/11/2020, 05:23

Decorrido prazo de FRANCISCO GREGORIO DA CONCEICAO em 23/06/2020 23:59:59.

04/11/2020, 05:03

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 27/07/2020 23:59:59.

01/11/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 10:53

Juntada de certidão

04/08/2020, 09:21

Conclusos para despacho

04/08/2020, 09:20

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 18:10

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 11:22

Conclusos para despacho

18/07/2020, 15:05

Juntada de certidão

18/07/2020, 15:04

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 18:20

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 11:52

Outras Decisões

30/06/2020, 11:52

Conclusos para despacho

22/06/2020, 15:48

Juntada de certidão

22/06/2020, 15:47

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 16:21

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 11:01

Outras Decisões

25/05/2020, 12:06

Conclusos para despacho

07/05/2020, 23:06

Juntada de certidão

07/05/2020, 23:05

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 10:19

Juntada de certidão

22/04/2020, 08:59

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 07:50

Conclusos para decisão

13/03/2020, 10:40

Juntada de certidão

13/03/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 10:23

Conclusos para despacho

12/02/2019, 13:39

Juntada de certidão

12/02/2019, 13:38

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 11:56

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 00:16

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 12:56

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2018, 12:51

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 12:50

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 12:47

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2018, 12:47

Juntada de certidão

29/10/2018, 09:57

Audiência conciliação realizada para 26/10/2018 08:30 Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.

26/10/2018, 12:48

Juntada de Petição de substabelecimento

25/10/2018, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2018, 12:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 11:44

Audiência conciliação designada para 26/10/2018 08:30 Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.

06/08/2018, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2018, 19:04

Conclusos para despacho

02/08/2018, 13:41

Juntada de certidão

02/08/2018, 13:41

Juntada de certidão

02/08/2018, 13:40

Distribuído por sorteio

12/06/2018, 16:01

Decisão

•25/11/2024, 10:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/11/2024, 10:50

Ata de Audiência com Sentença

•04/07/2022, 14:27

Decisão

•04/02/2022, 22:57

Despacho

•07/08/2020, 10:53

Despacho

•23/07/2020, 11:22

Decisão

•30/06/2020, 11:52

Decisão

•25/05/2020, 12:06

Despacho

•04/05/2020, 10:19

Despacho

•27/05/2019, 10:23

Despacho

•05/08/2018, 19:04