Procedimento Comum Cível 0801986-22.2022.8.18.0029 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801986-22.2022.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 18:28

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 18:28

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 18:28

Juntada de Petição de decisão

27/04/2026, 08:16

Recebidos os autos

27/04/2026, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE BATALHA SOBRINHO APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A, BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801986-22.2022.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

16/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/04/2025, 21:30

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 21:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:48

Juntada de certidão

11/03/2025, 15:47

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:44

Juntada de Petição de apelação

21/01/2025, 11:54

Julgado improcedente o pedido

10/01/2025, 16:05

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 08:16

Decisão Terminativa

•27/04/2026, 08:16

—

Partes do Processo(40)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(48)