Procedimento Comum Cível 0800035-17.2025.8.18.0084 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.618,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Barro Duro

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Barro Duro 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

JOANA ALVES ROCHA

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA THALYA MARQUES REIS

OAB/PI 16215·CPF·Representa: Autor

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES

OAB/PI 17541·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOANA ALVES ROCHA

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 22:23

Conclusos para despacho

07/05/2026, 22:23

Juntada de Petição de contestação

09/04/2026, 13:53

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de CARLA THALYA MARQUES REIS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

25/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2026.

25/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

25/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2026.

25/03/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

20/03/2026, 09:57

Recebidos os autos

20/03/2026, 09:57

Todas as movimentações(40)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 22:23

Conclusos para despacho

07/05/2026, 22:23

Juntada de Petição de contestação

09/04/2026, 13:53

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de CARLA THALYA MARQUES REIS em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 09:57

Decisão Terminativa

•20/03/2026, 09:57

01/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

25/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2026.

25/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

25/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2026.

25/03/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

20/03/2026, 09:57

Recebidos os autos

20/03/2026, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOANA ALVES ROCHA APELADO: BANCO CETELEM S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800035-17.2025.8.18.0084 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) apresentou contrarrazões (ID 25699166). Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOANA ALVES ROCHA APELADO: BANCO CETELEM S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800035-17.2025.8.18.0084 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) apresentou contrarrazões (ID 25699166). Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator

16/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/06/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:55

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/05/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:22

Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:22

Juntada de Petição de apelação

04/04/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 23:59

Indeferida a petição inicial

26/03/2025, 23:59

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:36

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 13:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

10/01/2025, 23:03

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 15:07

Conclusos para despacho

10/01/2025, 15:07

Juntada de Petição de certidão

10/01/2025, 15:07

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 13:00

Despacho

•27/04/2025, 14:09

Despacho

•27/04/2025, 14:09

Sentença

•26/03/2025, 23:59

Sentença

•26/03/2025, 23:59

Despacho

•30/01/2025, 13:16

Despacho

•30/01/2025, 13:16