Cumprimento de sentença 0800269-84.2024.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 366,23

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOAO MARTINS CORTEZ FILHO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO VILARINHO BRANDAO

OAB/PI 9914·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:01

Baixa Definitiva

06/04/2026, 11:58

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 11:58

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:03

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2026, 17:02

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

13/03/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:37

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:37

Todas as movimentações(51)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:01

Baixa Definitiva

06/04/2026, 11:58

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 11:58

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 11:58

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 07:37

Sentença

•12/03/2026, 07:37

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:03

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2026, 17:02

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

13/03/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:37

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:37

Deferido o pedido de

12/03/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 11:57

Conclusos para decisão

16/10/2025, 11:57

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:22

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO MARTINS CORTEZ FILHO INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para ciente do pagamento comprovado nos autos e requerer o que de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 15 de setembro de 2025. GARDILENI GONCALVES MENDES JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV Rua Doutor José Auto de Abreu, 2929, Instituto de Ensino Superior (ICEV), Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-260 PROCESSO Nº: 0800269-84.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 13:34

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:10

Outras Decisões

10/04/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 09:23

Conclusos para decisão

13/03/2025, 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2025, 09:22

Execução Iniciada

13/03/2025, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 28/02/2025

06/03/2025, 08:40

Decorrido prazo de JOAO MARTINS CORTEZ FILHO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/02/2025 23:59.

26/02/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:09

Julgado procedente em parte do pedido

04/02/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 09:26

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 09:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2024 08:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

02/10/2024, 09:25

Juntada de Petição de contestação

27/09/2024, 04:12

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 09:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

01/02/2024, 23:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/09/2024 08:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

30/01/2024, 07:50

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 07:49

Decisão

•10/04/2025, 10:10

Sentença

•04/02/2025, 10:09

Sentença

•04/02/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:48