Cumprimento de sentença 0801511-82.2023.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.140,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular)

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Uruçuí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

MARIA DIONEIA ALVES SOUSA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDEMAR JUSTO RODRIGUES DE MELO JUNIOR

OAB/PI 11689·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MARIA DIONEIA ALVES SOUSA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO - AGENCIA DE PARNAIBA/PI

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 5807-6, ENDERECO: RUA LANDRE SALES, S/N, BAIRRO: CENTRO, TELEFONE: (86) 3343-

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO PARNAIBA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:38

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:38

Juntada de certidão

30/03/2026, 13:38

Decorrido prazo de MARIA DIONEIA ALVES SOUSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:11

Conclusos para decisão

28/11/2025, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 18:31

Expedição de Informações.

18/09/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:22

Todas as movimentações(99)

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:38

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:38

Juntada de certidão

30/03/2026, 13:38

Decorrido prazo de MARIA DIONEIA ALVES SOUSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 18:30

Despacho

•02/03/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:11

Conclusos para decisão

28/11/2025, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 18:31

Expedição de Informações.

18/09/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:22

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIA DIONEIA ALVES SOUSA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801511-82.2023.8.18.0077 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de cumprimento de sentença em que foi deferida penhora via SISBAJUD sobre valores de titularidade do executado BANCO BRADESCO S.A. (ID 65714864), com juntada de extrato de protocolamento do bloqueio (ID 66635400). Verifico, contudo, que, embora o protocolo tenha sido registrado, não houve efetivo bloqueio dos valores (ID 74095455), situação que inviabiliza a expedição do alvará de levantamento determinada na sentença (ID 69698855). Não se pode liberar quantia inexistente ou que não se encontra efetivamente garantida, sob pena de frustrar a execução e comprometer a efetividade da tutela jurisdicional. Diante disso, determino: 1) Chamar o feito à ordem para que se proceda à regularização da penhora; 2) Determinar novo bloqueio via SISBAJUD, com atenção à correta identificação da conta e dados bancários do executado; 3) Após a efetivação do bloqueio, intime-se a instituição financeira da penhora realizada, nos termos do art. 854 do CPC, para ciência e eventual manifestação; 4) Após confirmação do bloqueio e ciência do banco, voltem os autos conclusos para transferência dos valores para conta judicial de forma a viabilizar a expedição de alvará. Cumpra-se. Expedientes necessários. URUÇUÍ-PI, 4 de setembro de 2025. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIA DIONEIA ALVES SOUSA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801511-82.2023.8.18.0077 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de cumprimento de sentença em que foi deferida penhora via SISBAJUD sobre valores de titularidade do executado BANCO BRADESCO S.A. (ID 65714864), com juntada de extrato de protocolamento do bloqueio (ID 66635400). Verifico, contudo, que, embora o protocolo tenha sido registrado, não houve efetivo bloqueio dos valores (ID 74095455), situação que inviabiliza a expedição do alvará de levantamento determinada na sentença (ID 69698855). Não se pode liberar quantia inexistente ou que não se encontra efetivamente garantida, sob pena de frustrar a execução e comprometer a efetividade da tutela jurisdicional. Diante disso, determino: 1) Chamar o feito à ordem para que se proceda à regularização da penhora; 2) Determinar novo bloqueio via SISBAJUD, com atenção à correta identificação da conta e dados bancários do executado; 3) Após a efetivação do bloqueio, intime-se a instituição financeira da penhora realizada, nos termos do art. 854 do CPC, para ciência e eventual manifestação; 4) Após confirmação do bloqueio e ciência do banco, voltem os autos conclusos para transferência dos valores para conta judicial de forma a viabilizar a expedição de alvará. Cumpra-se. Expedientes necessários. URUÇUÍ-PI, 4 de setembro de 2025. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 14:21

Conclusos para decisão

07/07/2025, 14:21

Juntada de certidão

07/07/2025, 14:21

Transitado em Julgado em 20/02/2025

07/07/2025, 14:20

Decorrido prazo de VALDEMAR JUSTO RODRIGUES DE MELO JUNIOR em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:54

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 26/02/2025

09/04/2025, 11:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:55

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 09:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:47

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 17:24

Juntada de certidão

25/10/2024, 13:21

Juntada de Petição de custas

24/10/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 12:53

Conclusos para decisão

23/10/2024, 12:53

Juntada de certidão

23/10/2024, 12:52

Juntada de certidão

23/10/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 09:17

Conclusos para decisão

20/08/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 08:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:34

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:50

Conclusos para despacho

23/07/2024, 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2024, 09:49

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:49

Processo Reativado

23/07/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 07:24

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de decisão

19/07/2024, 13:08

Recebidos os autos

19/07/2024, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/12/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 12:19

Conclusos para decisão

24/11/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 14:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 05:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/11/2023, 10:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 05:25

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 17:02

Julgado improcedente o pedido

17/10/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 17:02

Conclusos para despacho

27/09/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 14:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 03:21

Juntada de Petição de contestação

11/09/2023, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 19:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DIONEIA ALVES SOUSA - CPF: 020.570.833-14 (AUTOR).

21/08/2023, 19:42

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 11:58

Juntada de certidão

17/08/2023, 11:58

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 10:33

Decisão

•15/09/2025, 13:45

Decisão

•15/09/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 09:20

Sentença

•28/01/2025, 18:11

Sentença

•28/01/2025, 18:11

Decisão

•11/11/2024, 17:24

Decisão

•11/11/2024, 17:24

Despacho

•20/08/2024, 18:42

Despacho

•23/07/2024, 12:43

Despacho

•23/07/2024, 12:43

Petição (outras)

•23/07/2024, 07:24

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 14:51

Decisão

•19/07/2024, 13:08

Todos os documentos(21)

Despacho

•02/03/2026, 18:30

Despacho

•02/03/2026, 18:30

Decisão

•15/09/2025, 13:45

Decisão

•15/09/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 09:20

Sentença

•28/01/2025, 18:11

Sentença

•28/01/2025, 18:11

Decisão

•11/11/2024, 17:24

Decisão

•11/11/2024, 17:24

Despacho

•20/08/2024, 18:42

Despacho

•23/07/2024, 12:43

Despacho

•23/07/2024, 12:43

Petição (outras)

•23/07/2024, 07:24

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 14:51

Decisão

•19/07/2024, 13:08

Decisão Terminativa

•19/07/2024, 13:08

Despacho

•04/12/2023, 12:19

Sentença

•17/10/2023, 17:02

Sentença

•17/10/2023, 17:02

Decisão

•21/08/2023, 19:42

Decisão

•21/08/2023, 19:42