Procedimento Comum Cível 0801200-23.2025.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 201.595,99

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Uruçuí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 23:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FEITOSA NEVES PRODUTOS NATURAIS LTDA - CNPJ: 27.180.811/0001-78 (AUTOR).

13/05/2026, 21:43

Determinada a emenda à inicial

13/05/2026, 21:43

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 10:57

Conclusos para decisão

01/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 17:42

Decorrido prazo de FEITOSA NEVES PRODUTOS NATURAIS LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:37

Decorrido prazo de EDSONIA FEITOSA DAS NEVES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 14:33

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

05/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FEITOSA NEVES PRODUTOS NATURAIS LTDA e outros REU: SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801200-23.2025.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] Vistos. Considerando o pedido de dilação de prazo formulado pela parte autora, defiro a prorrogação do prazo anteriormente fixado por mais 15 dias, a contar da intimação desta decisão. Intime-se a parte autora para que, no prazo acima, promova a emenda da petição inicial, conforme anteriormente determinado, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Cumpra-se. URUÇUÍ-PI, 30 de outubro de 2025. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FEITOSA NEVES PRODUTOS NATURAIS LTDA e outros REU: SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801200-23.2025.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] Vistos. Considerando o pedido de dilação de prazo formulado pela parte autora, defiro a prorrogação do prazo anteriormente fixado por mais 15 dias, a contar da intimação desta decisão. Intime-se a parte autora para que, no prazo acima, promova a emenda da petição inicial, conforme anteriormente determinado, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Cumpra-se. URUÇUÍ-PI, 30 de outubro de 2025. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:47

Todas as movimentações(35)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 23:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FEITOSA NEVES PRODUTOS NATURAIS LTDA - CNPJ: 27.180.811/0001-78 (AUTOR).

13/05/2026, 21:43

Determinada a emenda à inicial

13/05/2026, 21:43

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 10:57

Conclusos para decisão

01/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 17:42

Decorrido prazo de FEITOSA NEVES PRODUTOS NATURAIS LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:37

Decorrido prazo de EDSONIA FEITOSA DAS NEVES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 14:33

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

05/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FEITOSA NEVES PRODUTOS NATURAIS LTDA e outros REU: SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801200-23.2025.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] Vistos. Considerando o pedido de dilação de prazo formulado pela parte autora, defiro a prorrogação do prazo anteriormente fixado por mais 15 dias, a contar da intimação desta decisão. Intime-se a parte autora para que, no prazo acima, promova a emenda da petição inicial, conforme anteriormente determinado, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Cumpra-se. URUÇUÍ-PI, 30 de outubro de 2025. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FEITOSA NEVES PRODUTOS NATURAIS LTDA e outros REU: SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801200-23.2025.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] Vistos. Considerando o pedido de dilação de prazo formulado pela parte autora, defiro a prorrogação do prazo anteriormente fixado por mais 15 dias, a contar da intimação desta decisão. Intime-se a parte autora para que, no prazo acima, promova a emenda da petição inicial, conforme anteriormente determinado, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Cumpra-se. URUÇUÍ-PI, 30 de outubro de 2025. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:47

Deferido em parte o pedido de FEITOSA NEVES PRODUTOS NATURAIS LTDA - CNPJ: 27.180.811/0001-78 (AUTOR)

02/11/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:47

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 16:20

Decorrido prazo de FEITOSA NEVES PRODUTOS NATURAIS LTDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:56

Decorrido prazo de EDSONIA FEITOSA DAS NEVES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:23

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FEITOSA NEVES PRODUTOS NATURAIS LTDA, EDSONIA FEITOSA DAS NEVESREU: SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA DESPACHO Tratando-se de pedido de gratuidade judiciária formulado por pessoa jurídica, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801200-23.2025.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a declaração de imposto de renda dos últimos 2 (dois) anos, ou outros documentos que entender necessários à comprovação de sua hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do benefício (art. 99, § 2º, do CPC). Após, certifique-se e retornem os autos conclusos. Expeçam-se os expedientes necessários. Uruçuí - PI, 10 de setembro de 2025. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FEITOSA NEVES PRODUTOS NATURAIS LTDA, EDSONIA FEITOSA DAS NEVESREU: SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA DESPACHO Tratando-se de pedido de gratuidade judiciária formulado por pessoa jurídica, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801200-23.2025.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a declaração de imposto de renda dos últimos 2 (dois) anos, ou outros documentos que entender necessários à comprovação de sua hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do benefício (art. 99, § 2º, do CPC). Após, certifique-se e retornem os autos conclusos. Expeçam-se os expedientes necessários. Uruçuí - PI, 10 de setembro de 2025. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:51

em cooperação judiciária

15/09/2025, 13:51

Determinada Requisição de Informações

15/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 15:15

Conclusos para decisão

12/06/2025, 17:13

Distribuído por sorteio

12/06/2025, 17:12

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 21:43

Decisão

•13/05/2026, 21:43

Decisão

•02/11/2025, 21:11

Decisão

•02/11/2025, 21:11

Despacho

•15/09/2025, 13:51

Despacho

•15/09/2025, 13:51