Execução de Título Extrajudicial 0000217-95.2002.8.18.0034 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0000217-95.2002.8.18.0034 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

20/05/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 10:56

Erro ou recusa na comunicação

18/05/2026, 14:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2026, 10:18

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/05/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 12:58

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 12:32

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SAEXECUTADO: JOAO LUIZ LOPES DE SOUSA, ANTONIA DE SOUSA REIS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0000217-95.2002.8.18.0034 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Trata-se de execução de título extrajudicial na qual, por reiteradas vezes, foi determinada a comunicação à instituição financeira depositária da conta judicial (Banco do Brasil S.A.) acerca da expedição de alvará para transferência do valor à conta bancária indicada, sem que, até o momento, tenha havido confirmação do cumprimento. Ressalte-se que, estando o valor regularmente depositado em conta judicial, sua liberação ocorre por meio de alvará, já expedido (ID 26416081) e encaminhado (ID 40910654) à instituição financeira, de modo que se encontram esgotadas as providências a cargo deste Juízo. Assim, indefiro o pedido de ID 65426676, uma vez que a transferência de depósitos judiciais não se processa via SISBAJUD. Ademais, considerando que a Exequente — que, inclusive, é a própria instituição depositária — possui maiores facilidades para obter informações e efetuar o levantamento, e com fundamento no princípio da cooperação, determino sua intimação para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informe se procedeu ao levantamento da verba depositada em conta judicial, conforme autorizado no alvará expedido e comunicado; b) apresente planilha atualizada do débito remanescente; c) indique bens penhoráveis para prosseguimento da execução. Advirta-se que a inércia acarretará a imediata suspensão e posterior arquivamento do feito. Ressalte-se, por fim, que incumbe à parte Exequente diligenciar na localização de bens penhoráveis dos devedores, não podendo transferir prematuramente ao Poder Judiciário o ônus que lhe compete. Cumpra-se. ÁGUA BRANCA-PI, 12 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Água Branca

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2025, 16:19

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 10:18

Decisão

•13/05/2026, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SAEXECUTADO: JOAO LUIZ LOPES DE SOUSA, ANTONIA DE SOUSA REIS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0000217-95.2002.8.18.0034 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Trata-se de execução de título extrajudicial na qual, por reiteradas vezes, foi determinada a comunicação à instituição financeira depositária da conta judicial (Banco do Brasil S.A.) acerca da expedição de alvará para transferência do valor à conta bancária indicada, sem que, até o momento, tenha havido confirmação do cumprimento. Ressalte-se que, estando o valor regularmente depositado em conta judicial, sua liberação ocorre por meio de alvará, já expedido (ID 26416081) e encaminhado (ID 40910654) à instituição financeira, de modo que se encontram esgotadas as providências a cargo deste Juízo. Assim, indefiro o pedido de ID 65426676, uma vez que a transferência de depósitos judiciais não se processa via SISBAJUD. Ademais, considerando que a Exequente — que, inclusive, é a própria instituição depositária — possui maiores facilidades para obter informações e efetuar o levantamento, e com fundamento no princípio da cooperação, determino sua intimação para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informe se procedeu ao levantamento da verba depositada em conta judicial, conforme autorizado no alvará expedido e comunicado; b) apresente planilha atualizada do débito remanescente; c) indique bens penhoráveis para prosseguimento da execução. Advirta-se que a inércia acarretará a imediata suspensão e posterior arquivamento do feito. Ressalte-se, por fim, que incumbe à parte Exequente diligenciar na localização de bens penhoráveis dos devedores, não podendo transferir prematuramente ao Poder Judiciário o ônus que lhe compete. Cumpra-se. ÁGUA BRANCA-PI, 12 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Água Branca

16/09/2025, 00:00