Execução de Título Extrajudicial 0850043-24.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 804,10

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 07:56

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 07:56

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 07:56

Transitado em Julgado em 10/11/2025

11/11/2025, 07:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO GAUDI em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de MARIA CLEIDIMAR DE JESUS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:30

Publicado Sentença em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO GAUDI EXECUTADO: JOSE CARLOS SOARES SANTOS, MARIA CLEIDIMAR DE JESUS SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850043-24.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL com partes devidamente qualificadas nos autos. Decisão do ID. 82593875 indeferiu a gratuidade processual pleiteada e determinou a intimação da exequente para comprovação do pagamento das despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias. Em manifestação do ID. 82795266 a parte exequente faz pedido de desistência da ação sem efetuar o pagamento das custas processuais. Este é o relatório. Decido. Consoante a jurisprudência firmada no STJ, é desnecessária a intimação pessoal da parte exequente para recolher as custas iniciais, e sua inércia em cumprir ordem judicial, no prazo estabelecido no art. 290 do CPC, enseja o cancelamento da distribuição. Neste diapasão, extingo o processo com base no art. 485, I, CPC e com fulcro no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, por não ter ocorrido o pagamento das custas no prazo de 15 (quinze) dias. Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas devidas e arquivem-se na forma da lei. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 05:03

Indeferida a petição inicial

14/10/2025, 05:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO GAUDI em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:24

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:24

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

11/11/2025, 07:56

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 07:56

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 07:56

Transitado em Julgado em 10/11/2025

11/11/2025, 07:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO GAUDI em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de MARIA CLEIDIMAR DE JESUS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:30

Publicado Sentença em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO GAUDI EXECUTADO: JOSE CARLOS SOARES SANTOS, MARIA CLEIDIMAR DE JESUS SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850043-24.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL com partes devidamente qualificadas nos autos. Decisão do ID. 82593875 indeferiu a gratuidade processual pleiteada e determinou a intimação da exequente para comprovação do pagamento das despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias. Em manifestação do ID. 82795266 a parte exequente faz pedido de desistência da ação sem efetuar o pagamento das custas processuais. Este é o relatório. Decido. Consoante a jurisprudência firmada no STJ, é desnecessária a intimação pessoal da parte exequente para recolher as custas iniciais, e sua inércia em cumprir ordem judicial, no prazo estabelecido no art. 290 do CPC, enseja o cancelamento da distribuição. Neste diapasão, extingo o processo com base no art. 485, I, CPC e com fulcro no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, por não ter ocorrido o pagamento das custas no prazo de 15 (quinze) dias. Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas devidas e arquivem-se na forma da lei. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 05:03

Indeferida a petição inicial

14/10/2025, 05:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO GAUDI em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:24

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO GAUDI EXECUTADO: JOSE CARLOS SOARES SANTOS e outros DECISÃO A parte autora requereu os benefícios da Justiça Gratuita. Não obstante, entendo que a documentação acostada aos autos mostra-se insuficiente para a comprovação de hipossuficiência financeira da parte autora, vez que, há comprovação de que a autora demonstra fonte de renda que torne seu ativo suficiente para arcar com o pagamento das custas processuais. Destarte, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850043-24.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Assim, na forma do art. 290 do CPC, determino a intimação da autora, através do procurador, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO GAUDI - CNPJ: 07.707.887/0001-00 (EXEQUENTE).

15/09/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 08:58

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 08:58

Distribuído por sorteio

28/08/2025, 16:17

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 05:03

Sentença

•14/10/2025, 05:03

Decisão

•15/09/2025, 15:52

Decisão

•15/09/2025, 15:52