Embargos de Declaração Cível 0800689-59.2018.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MANOEL JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

ALESSON SOUSA GOMES CASTRO

OAB/PI 10449·CPF·Representa: Réu

NEWTON LOPES DA SILVA NETO

OAB/PI 12534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

13/05/2026, 11:17

Juntada de petição (outras)

30/04/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/04/2026, 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:10

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

13/05/2026, 11:17

Juntada de petição (outras)

30/04/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 09:38

Despacho

•06/11/2025, 13:21

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/04/2026, 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:11

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:11

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:11

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 10:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2026, 16:47

Juntada de petição (outras)

28/01/2026, 14:00

Conclusos para julgamento

30/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de outras peças

26/11/2025, 10:20

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 13:21

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/10/2025, 10:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DOS SANTOS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:01

Juntada de petição (outras)

24/09/2025, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:20

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:31

Conhecido o recurso de MANOEL JOSE DOS SANTOS - CPF: 786.921.133-87 (APELANTE) e provido

12/08/2025, 12:15

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 10:04

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/01/2025, 12:33

Recebidos os autos

19/11/2024, 11:39

Conclusos para Conferência Inicial

19/11/2024, 11:39

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 11:39

Decisão Terminativa

•12/08/2025, 12:15

Decisão

•28/01/2025, 12:33

Despacho

•14/08/2024, 08:52

Sentença

•12/07/2023, 11:29

Despacho

•26/09/2022, 13:02

Despacho

•18/03/2021, 09:57

Despacho

•16/04/2020, 13:35

Despacho

•03/04/2019, 09:23

Despacho

•30/10/2018, 11:44