Cumprimento de sentença 0803604-79.2020.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

JECC Parnaíba Anexo II NASSAU

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Parnaíba - Sede TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANTONIA DA PAZ DE ALMEIDA COSTA

CPF

Autor

ANTONIA DA PAZ DE ALMEIDA COSTA

Terceiro

RONIE FRANCISCO DOS SANTOS COSTA

Terceiro

RONIE FRANCISCO DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR

OAB/PI 14931·CPF·Representa: Autor

DANIEL NOGUEIRA DA SILVA

OAB/PI 6636·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS

OAB/PI 4896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:25

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 12:05

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2025, 10:44

Juntada de Petição de diligência

14/10/2025, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 08:39

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 08:39

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:21

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:21

Todas as movimentações(92)

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:25

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 12:05

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:01

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2025, 10:44

Juntada de Petição de diligência

14/10/2025, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 08:39

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 08:39

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:21

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0803604-79.2020.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR(A): ANTONIA DA PAZ DE ALMEIDA COSTA RÉU(S): RONIE FRANCISCO DOS SANTOS COSTA DECISÃO Rh. Cumpra-se o item "b" da Decisão de ID nº 66738647. Positiva a diligência, intime-se a parte devedora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, com o intuito de ofertar possibilidade de defesa sobre a validade e a adequação da penhora, sob pena de expropriação para pagamento da dívida, tal como disciplina o § 11.º do art. 525 do CPC. Caso negativa, intime-se a parte credora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, indicando desde logo bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/1995. Cumpra-se. Parnaíba, datada e assinada eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:47

Juntada de Petição de diligência

27/08/2025, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2025, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:28

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 11:28

Expedição de Mandado.

24/08/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:46

Determinada diligência

21/08/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:32

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 09:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:56

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 09:19

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 09:18

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 10:51

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:51

Processo Desarquivado

31/07/2024, 10:50

Processo Reativado

31/07/2024, 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2024, 10:49

Execução Iniciada

31/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

31/07/2024, 09:34

Baixa Definitiva

29/07/2024, 08:09

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 08:09

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 08:08

Juntada de Petição de certidão

26/07/2024, 14:00

Recebidos os autos

26/07/2024, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/09/2021, 13:09

Juntada de certidão

02/09/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 10:44

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 07:33

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 07:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/08/2021, 07:33

Conclusos para decisão

15/07/2021, 11:33

Juntada de certidão

15/07/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 11:26

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 11:06

Julgado procedente o pedido

21/06/2021, 11:06

Conclusos para julgamento

13/11/2020, 09:30

Juntada de Petição de contestação

12/11/2020, 09:33

Juntada de Petição de certidão

11/11/2020, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2020, 08:38

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 08:35

Não Concedida a Medida Liminar

24/09/2020, 08:17

Conclusos para decisão

21/09/2020, 18:14

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 18:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/11/2020 11:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

21/09/2020, 18:14

Decisão

•04/02/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 07:43

Despacho

•17/10/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 08:57

Despacho

•03/09/2024, 08:44

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/07/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 08:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/07/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 10:44

Decisão

•11/08/2021, 07:33

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 11:23

Sentença

•21/06/2021, 11:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/11/2020, 09:33

Todos os documentos(20)

Decisão

•21/08/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 10:32

Decisão

•04/02/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 07:43

Despacho

•17/10/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 08:57

Despacho

•03/09/2024, 08:44

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/07/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 08:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/07/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 10:44

Decisão

•11/08/2021, 07:33

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 11:23

Sentença

•21/06/2021, 11:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/11/2020, 09:33

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/11/2020, 09:33

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 08:35

Decisão

•24/09/2020, 08:17

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/09/2020, 18:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/09/2020, 18:14