Cumprimento de sentença 0803725-90.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VERA LUCIA DA CRUZ DOURADO INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao banco O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 16 de outubro de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803725-90.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água]

17/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

15/10/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 09/10/2025

13/10/2025, 17:12

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA CRUZ DOURADO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:51

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:20

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: VERA LUCIA DA CRUZ DOURADO INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803725-90.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] Trata-se de cumprimento de sentença, que condenou a parte Requerida em honorários de sucumbência e nas custas processuais. Intimado o exequente para efetuar o pagamento, o mesmo deixou transcorrer sem eefetuar o pagamento, conforme certidão de id 44899277. Ante o exposto, fora determinado o bloqueio de valores nas contas do parte ré, conforme comprovante de id 58374475. O executado intimado para manifestar-se, apresentou impugnação à penhora consoante em id 62991614. Em decisão de id 74218261 fora homologado o valor penhorado. A exequente manifestou-se e requereu a transfrência dos valores, como alude em petição de id 78520157. É o que basta relatar. Decido. Segundo art. 924, II, do CPC: Extingue-se a execução quando: I - o devedor satisfaz a obrigação. No caso dos autos, constato que o débito foi liquidado, mostrando-se, pois, imperiosa a extinção do feito, uma vez que restam inexistentes os objetivos do processo de execução, assim como os próprios pressupostos processuais. Diante do exposto, fundamentando-me no citado artigo do Código de Ritos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Determino a transferência dos valores bloqueados para a conta bancária indicada na petição ID 78520157, consoante o art. 906 do CPC. Após o cumprimento do determinado acima, proceda-se com o arquivamento dos autos. Intimem-se. TERESINA-PI, 11 de setembro de 2025. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:32

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 12:19

Outras Decisões

02/07/2025, 12:44

Todas as movimentações(122)

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VERA LUCIA DA CRUZ DOURADO INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao banco O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 16 de outubro de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803725-90.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água]

17/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

15/10/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 09/10/2025

13/10/2025, 17:12

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA CRUZ DOURADO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:51

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:20

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: VERA LUCIA DA CRUZ DOURADO INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803725-90.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] Trata-se de cumprimento de sentença, que condenou a parte Requerida em honorários de sucumbência e nas custas processuais. Intimado o exequente para efetuar o pagamento, o mesmo deixou transcorrer sem eefetuar o pagamento, conforme certidão de id 44899277. Ante o exposto, fora determinado o bloqueio de valores nas contas do parte ré, conforme comprovante de id 58374475. O executado intimado para manifestar-se, apresentou impugnação à penhora consoante em id 62991614. Em decisão de id 74218261 fora homologado o valor penhorado. A exequente manifestou-se e requereu a transfrência dos valores, como alude em petição de id 78520157. É o que basta relatar. Decido. Segundo art. 924, II, do CPC: Extingue-se a execução quando: I - o devedor satisfaz a obrigação. No caso dos autos, constato que o débito foi liquidado, mostrando-se, pois, imperiosa a extinção do feito, uma vez que restam inexistentes os objetivos do processo de execução, assim como os próprios pressupostos processuais. Diante do exposto, fundamentando-me no citado artigo do Código de Ritos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Determino a transferência dos valores bloqueados para a conta bancária indicada na petição ID 78520157, consoante o art. 906 do CPC. Após o cumprimento do determinado acima, proceda-se com o arquivamento dos autos. Intimem-se. TERESINA-PI, 11 de setembro de 2025. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:32

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 12:19

Outras Decisões

02/07/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 21:13

Conclusos para decisão

13/02/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 21:12

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:25

Intimado em Secretaria

06/06/2024, 12:19

Intimado em Secretaria

31/05/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 10:30

Outras Decisões

31/05/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:54

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 19:35

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 10:29

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:47

Juntada de certidão

30/08/2023, 09:46

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA CRUZ DOURADO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 06:02

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 09:57

Decorrido prazo de ALBERICO BENVINDO ROSAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 17:38

Conclusos para despacho

16/02/2023, 08:17

Processo Reativado

16/02/2023, 08:16

Processo Desarquivado

16/02/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 13:30

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 29/04/2022 23:59.

03/06/2022, 11:59

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 14:26

Baixa Definitiva

01/06/2022, 14:26

Transitado em Julgado em 29/04/2022

01/06/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 14:25

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA CRUZ DOURADO em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:36

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA CRUZ DOURADO em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:29

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA CRUZ DOURADO em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 20:50

Julgado procedente em parte do pedido

23/03/2022, 20:50

Conclusos para decisão

07/06/2021, 12:51

Juntada de certidão

07/06/2021, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2021, 17:05

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 08:55

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2021, 21:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 00:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/04/2021, 08:52

Juntada de certidão

11/02/2021, 13:33

Conclusos para julgamento

11/02/2021, 08:41

Juntada de certidão

11/02/2021, 08:39

Juntada de certidão

10/02/2021, 12:50

Juntada de certidão

10/02/2021, 12:48

Juntada de Petição de substabelecimento

10/02/2021, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021, 21:48

Juntada de certidão

29/01/2021, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2021, 19:13

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 00:09

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA CRUZ DOURADO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:21

Cancelada a movimentação processual

26/11/2020, 08:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 09:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/02/2021 11:00 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

23/11/2020, 09:09

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 22:18

Conclusos para despacho

30/07/2020, 15:34

Juntada de certidão

30/07/2020, 15:33

Juntada de certidão

30/07/2020, 15:33

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 21:02

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2020, 13:09

Expedição de Outros documentos.

14/06/2020, 13:09

Conclusos para despacho

01/04/2020, 22:36

Juntada de certidão

01/04/2020, 22:35

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 15:34

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:08

Juntada de Petição de contestação

22/11/2019, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2019, 08:50

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 15:33

Juntada de ata da audiência

13/11/2019, 15:31

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO FERREIRA em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:28

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/10/2019, 07:57

Decorrido prazo de DANILLO VICTOR COSTA MARQUES em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA CRUZ DOURADO em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2019, 14:35

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 14:34

Audiência conciliação designada para 04/11/2019 14:00 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

14/10/2019, 14:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2019, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2019, 18:34

Conclusos para despacho

07/06/2019, 16:03

Juntada de certidão

07/06/2019, 16:03

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO FERREIRA em 27/03/2019 23:59:59.

28/03/2019, 00:15

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA CRUZ DOURADO em 15/03/2019 23:59:59.

16/03/2019, 00:00

Decorrido prazo de DANILLO VICTOR COSTA MARQUES em 15/03/2019 23:59:59.

16/03/2019, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 19:34

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2019, 17:18

Conclusos para decisão

15/02/2019, 13:32

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 13:32

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 17:32

Sentença

•15/09/2025, 17:32

Decisão

•02/07/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/09/2024, 09:08

Decisão

•31/05/2024, 10:30

Despacho

•01/12/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 09:59

Despacho

•26/06/2023, 17:38

Sentença

•23/03/2022, 20:50

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 08:55

Decisão

•13/04/2021, 08:52

Despacho

•18/11/2020, 22:18

Despacho

•14/06/2020, 13:09

Despacho

•29/09/2019, 18:34

Todos os documentos(16)

Sentença

•15/09/2025, 17:32

Sentença

•15/09/2025, 17:32

Decisão

•02/07/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/09/2024, 09:08

Decisão

•31/05/2024, 10:30

Despacho

•01/12/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 09:59

Despacho

•26/06/2023, 17:38

Sentença

•23/03/2022, 20:50

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 08:55

Decisão

•13/04/2021, 08:52

Despacho

•18/11/2020, 22:18

Despacho

•14/06/2020, 13:09

Despacho

•29/09/2019, 18:34

Despacho

•17/02/2019, 17:18