Apelação Cível 0000341-89.2014.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 46.833,34

Órgão julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Itaueira

Partes do Processo

ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WANDERSON KHAYO PAIVA ALENCAR

OAB/PI 17920·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES

OAB/PI 4373·CPF·Representa: Autor

ADRIANO BESERRA COELHO

OAB/PI 3123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 10:16

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/11/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 10:15

Transitado em Julgado em 29/11/2023

30/11/2023, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 03:00

Decorrido prazo de ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:42

Expedição de intimação.

25/09/2023, 13:41

Expedição de intimação.

25/09/2023, 13:41

Conhecido o recurso de ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP - CNPJ: 05.343.561/0001-07 (APELANTE) e provido

25/09/2023, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2023, 18:53

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

30/11/2023, 10:16

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/11/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 10:15

Transitado em Julgado em 29/11/2023

30/11/2023, 10:15

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/09/2023, 09:48

DESPACHO

•09/03/2023, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 03:00

Decorrido prazo de ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:42

Expedição de intimação.

25/09/2023, 13:41

Expedição de intimação.

25/09/2023, 13:41

Conhecido o recurso de ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP - CNPJ: 05.343.561/0001-07 (APELANTE) e provido

25/09/2023, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2023, 18:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/09/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 13:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/08/2023, 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023, 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2023, 11:41

Conclusos para o Relator

06/07/2023, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 16:58

Conclusos para o Relator

01/12/2022, 10:53

Recebidos os autos

29/11/2022, 12:37

Processo Desarquivado

29/11/2022, 12:37

Juntada de certidão

29/11/2022, 12:37

Baixa Definitiva

26/10/2021, 14:30

Arquivado Definitivamente

26/10/2021, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

14/10/2021, 12:34

Juntada de certidão

14/10/2021, 12:34

Decorrido prazo de ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:06

Determinado o cancelamento da distribuição

01/12/2020, 15:34

Recebidos os autos

01/12/2020, 11:21

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 11:21

Conclusos para Conferência Inicial

01/12/2020, 11:21

DECISÃO

•11/08/2022, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 17:30

DECISÃO

•01/12/2020, 15:34

DESPACHO

•25/11/2020, 20:05

MANIFESTAÇÃO

•15/06/2020, 08:38

SENTENÇA

•27/05/2020, 17:13