Execução de Título Extrajudicial 0000896-80.2013.8.18.0076 - TJPI

Decorrido prazo de CONSTRUTORA R D LTDA - EPP em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA R D LTDA - EPP EXECUTADO: MUNICIPIO DE UNIAO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para juntada de documentação necessária a expedição do precatório: 1. Ato Constitutivo/ Contrato Social ou um Estatuto Social - Credor Principal 2. Documento Pessoal - Advogado 3. Procuração 4. Petição Inicial - Fase de Conhecimento 5. Citação - Fase de Conhecimento 6. Comprovante de Citação - Fase de Conhecimento 7. Sentença - Fase de Conhecimento 8. Acórdão 9. Certidão de Trânsito em Julgado - Fase de Conhecimento 10. Petição Inicial - Cumprimento de Sentença 11. Despacho de Intimação 12. Comprovante de Intimação - Cumprimento de Sentença 13. Memória de Cálculo 14. Certidão de Decurso de Prazo para Impugnação/Petição de Não Impugnação aoCumprimento de Sentença/Comprovante de Intimação 15. Sentença/Decisão - Cumprimento de Sentença 16. Certidão de Trânsito em Julgado - Cumprimento de Sentença 17. Despacho/Decisão determinando Expedição de Precatório (se houver) 18. Legislação RPV (Estado ou Município) 19. Dados Bancários dos Beneficiários (autor e advogado) DESTAQUE DE HONORÁRIOS 1. Contrato de Honorários 2. Decisão com Destaque de Honorários DESTAQUE DE HONORÁRIOS 1. Contrato de Honorários 2. Decisão com Destaque de Honorários SUCESSÃO 1. Decisão deferindo habilitação dos herdeiros/Determinando expedição dos precatóriosem nome dos hereiros (com percentual definido para cada herdeiro). 1.1 -Escritura pública de inventário e partilha OU formal de partilha decorrente desentença em processo judicial que tenha feita a divisão da quota parte de cada herdeiro. 2. Em caso de inexistência de prévia partilha dos bens, o precatório deverá ser expedido tendo como representante legal do espólio, a depender do caso: a) o inventariante judicial, no caso de existir termo legal de inventariante no juízosucessório; b) o administrador provisório, na ausência de inventário aberto; c) a integralidade dos herdeiros, em condomínio. CESSÃO DE CRÉDITO 1. Decisão Deferindo Cessão de Créditos 2. Certidão de Decurso de Prazo para manifestação sobre a Cessão de Créditos/Petiçãode Concordância com a Cessão de Créditos/Comprovante de Intimação 3. Decisão Deferindo a Cessão de Créditos 4. Contrato de Cessão de Créditos MEMÓRIA DE CÁLCULOS 1. Valor corrigido 2. Juros UNIãO, 22 de outubro de 2025. MARA PAULENE DO ESPIRITO SANTO CARVALHO 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000896-80.2013.8.18.0076 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:56

Baixa Definitiva

22/10/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 17/10/2025

22/10/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de ciência

02/10/2025, 09:09

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUTORA R D LTDA - EPP EXECUTADO: MUNICIPIO DE UNIAO DECISÃO Inexistindo divergências apontadas pela executada sobre os demonstrativos elaborados pela parte exequente, tal valor deve ser homologado e determinado o respectivo cumprimento do pagamento. Assim, constatada a devida atualização, HOMOLOGO os cálculos de ID nº 75903425. Visando dar cumprimento ao que dispõe o artigo 535, § 3º do Código de Processo Civil determino a expedição de precatórios, observado o alto valor devido. Para tanto, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000896-80.2013.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] intime-se a parte exequente para apresentar todas as informações pessoais e bancárias necessárias para a expedição do respectivo precatório, tanto em seu nome quanto em nome de seu patrono. Com as informações, DETERMINO a SUSPENSÃO do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, para fins de confecção do referido ofício requisitório de pagamento por precatório, o qual tramitará no sistema SEI. Confeccionado o ofício, abra-se prazo de 05 (cinco) dias para as partes se manifestarem. Constatada ausência de documentação necessária para expedição de precatório, certifique-se e devolva o processo a unidade de origem. Após autuado o ofício de requisição de pagamento por precatório, remeta-se os autos para unidade judicial de origem. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 18:43

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

15/09/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 08:42

Conclusos para despacho

10/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

28/04/2025, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 20:37

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 16:30

Conclusos para decisão

17/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

14/09/2024, 17:42

Conclusos para decisão

07/03/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de substabelecimento

09/08/2023, 13:19

Conclusos para despacho

04/08/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 10:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA R D LTDA - EPP em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 14:01

Conclusos para decisão

24/10/2022, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2022, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA R D LTDA - EPP em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 12:03

Conclusos para despacho

03/12/2021, 16:26

Juntada de certidão

03/12/2021, 16:26

Juntada de processo digitalizado themis web

03/12/2021, 16:23

Juntada de Petição de documentos

28/09/2021, 11:21

Juntada de certidão

03/02/2021, 11:46

Juntada de certidão

21/07/2020, 14:25

Conclusos para despacho

22/01/2020, 17:08

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 17:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/01/2020, 15:37

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 15:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/09/2019, 12:35

[ThemisWeb] Declarada incompetência

09/09/2019, 11:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/08/2019, 14:46

[ThemisWeb] Juntada de Informações

06/08/2019, 14:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/04/2019, 09:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2019, 11:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2019, 11:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/04/2019, 17:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/04/2019, 17:45

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-04-04.

04/04/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2019, 14:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 13:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2019, 09:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/03/2019, 17:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/03/2019, 13:37

[ThemisWeb] Juntada de Informações

20/03/2019, 13:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/03/2019, 13:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/02/2019, 12:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 11:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/11/2018, 14:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/01/2018, 08:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/09/2017, 09:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/07/2017, 09:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2017, 13:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2017, 11:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/06/2017, 09:47

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-04-27.

27/04/2017, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2017, 16:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

26/04/2017, 12:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2017, 11:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/03/2017, 15:06

[ThemisWeb] Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/03/2017, 10:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/02/2017, 10:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/12/2016, 12:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

07/12/2016, 12:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/12/2016, 12:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/12/2016, 13:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

05/12/2016, 12:59

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000666-72.2012.8.18.0076

11/10/2016, 10:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/10/2016, 08:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/10/2016, 11:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2016, 10:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/07/2016, 13:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/04/2016, 11:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2016, 10:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/03/2016, 11:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2016, 11:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/01/2016, 11:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/01/2016, 11:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/01/2016, 12:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2015, 11:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/11/2015, 11:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

05/11/2015, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2015, 12:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/09/2015, 10:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/07/2015, 09:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/07/2015, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

26/03/2015, 10:53

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

26/03/2015, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2015, 13:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/03/2015, 12:08

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

15/12/2014, 12:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/12/2014, 11:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/12/2014, 14:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/12/2014, 11:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/12/2014, 09:59

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

23/09/2014, 07:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/09/2014, 10:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/09/2014, 13:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/07/2014, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2014, 09:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/07/2014, 10:08

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

28/05/2014, 13:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/05/2014, 13:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/05/2014, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2014, 13:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/04/2014, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2014, 14:42

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

13/12/2013, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2013, 12:54

[ThemisWeb] Recebidos os Autos pela Contadoria

22/11/2013, 10:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/10/2013, 10:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/10/2013, 13:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/10/2013, 12:05

Juntada de Outros documentos

01/10/2013, 11:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/10/2013, 11:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/09/2013, 10:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/08/2013, 12:33

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

05/08/2013, 12:31

Distribuído por sorteio

05/08/2013, 12:31

—

Decorrido prazo de CONSTRUTORA R D LTDA - EPP em 18/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 17/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 17/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(151)