Procedimento Comum Cível 0800028-90.2025.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 29.970,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

GUILHERME FRANCISCO VIEIRA DE SA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIEL PEREIRA DE CARVALHO

OAB/PI 17705·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Determinada diligência

19/05/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 15:40

Decorrido prazo de INSS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 08:48

Conclusos para decisão

15/04/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:47

Decorrido prazo de INSS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 05:24

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:57

Erro ou recusa na comunicação

03/03/2026, 15:57

Todas as movimentações(38)

Determinada diligência

19/05/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 15:40

Decorrido prazo de INSS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 08:48

Conclusos para decisão

15/04/2026, 08:48

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 15:40

Decisão

•19/05/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:47

Decorrido prazo de INSS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 05:24

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:57

Erro ou recusa na comunicação

03/03/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/02/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:04

Conclusos para decisão

08/01/2026, 14:04

Decorrido prazo de GUILHERME FRANCISCO VIEIRA DE SA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:23

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: G. F. V. D. S. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Em havendo contestação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800028-90.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de até 15 dias, apresentar réplica. OEIRAS, 15 de setembro de 2025. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: G. F. V. D. S. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Em havendo contestação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800028-90.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de até 15 dias, apresentar réplica. OEIRAS, 15 de setembro de 2025. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 20:06

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 18:40

Juntada de Petição de contestação

07/07/2025, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 21:06

Juntada de Petição de laudo pericial

22/04/2025, 22:47

Decorrido prazo de INSS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2025, 17:05

Outras Decisões

27/01/2025, 23:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 23:31

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2025, 14:55

Distribuído por sorteio

08/01/2025, 14:36

Conclusos para decisão

08/01/2025, 14:36

Decisão

•19/02/2026, 09:28

Decisão

•19/02/2026, 09:28

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 18:40

Decisão

•27/01/2025, 23:31

Decisão

•27/01/2025, 23:31