Procedimento Comum Cível 0800704-06.2025.8.18.0073 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800704-06.2025.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

17/09/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:23

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:23

Baixa Definitiva

16/09/2025, 15:21

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LETICE MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, AGÊNCIA DO INSS RUA AREOLINO DE ABREU SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato DA COMARCA DE SãO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800704-06.2025.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS movida por LETICE MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO em face da AAPEN - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional/A e INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Conforme manifestação de id. 82727457, a parte autora requereu expressamente a desistência da ação e a extinção do processo. A parte requerida não chegou a ser citada. É o breve relatório. Decido. Diante da expressa manifestação da parte autora, HOMOLOGO, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o pedido de desistência da ação, e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Isento de custas e honorários advocatícios, ante a ausência de contraditório e de citação da parte ré. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, data conforme assinatura digital. DANIEL SAULO RAMOS DULTRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 20:25

Extinto o processo por desistência

15/09/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 15:56

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 15:56

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

15/09/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2025, 14:25

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 20:25

Sentença

•15/09/2025, 20:25

—

Partes do Processo(10)

Juntada de Petição de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Publicado Sentença em 17/09/2025.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Todas as movimentações(23)