Execução Fiscal 0000002-26.2011.8.18.0060 - TJPI

Execução Fiscal 0000002-26.2011.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:28

Baixa Definitiva

09/04/2026, 12:28

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 12:28

Erro ou recusa na comunicação

27/03/2026, 15:12

Declarada decadência ou prescrição

21/03/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 14:02

Conclusos para julgamento

21/02/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:21

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: CANDIDO CARDOSO DE SOUSA NETO - ME DECISÃO Considerando que, em 29/10/2018 (ID 12823617, p. 68), teve início o prazo anual de suspensão e que, desde então, não ocorreu qualquer alteração fática, verifico a ocorrência de prescrição intercorrente no presente caso. Nesse sentido, nos termos do art. 40, § 4º, da LEF, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0000002-26.2011.8.18.0060 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da prescrição intercorrente. Após, retornem-me os autos conclusos para prolação da sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se. LUZILÂNDIA-PI, 15 de setembro de 2025. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luzilândia

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 21:30

Determinada diligência

15/09/2025, 21:30

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 02:07

Documentos

Sentença

•21/03/2026, 16:19

Decisão

•15/09/2025, 21:30

—

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Erro ou recusa na comunicação

Declarada decadência ou prescrição

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Publicado Intimação em 17/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(103)