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EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALRevisão Criminal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

MARCIO JOSE MENDES CARDOSO

CPF

Autor

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ERNESTO COSTA LOPES

OAB/PI 22083·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2024, 13:42

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 13:42

Expedição de Ofício.

02/12/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 30/11/2024

02/12/2024, 13:35

Decorrido prazo de MARCIO JOSE MENDES CARDOSO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARCIO JOSE MENDES CARDOSO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARCIO JOSE MENDES CARDOSO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

02/11/2024, 06:09

Expedição de Outros documentos.

02/11/2024, 06:09

Julgado procedente o pedido

01/11/2024, 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/10/2024, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 13:18

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

02/12/2024, 13:42

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 13:42

Expedição de Ofício.

02/12/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 30/11/2024

02/12/2024, 13:35

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/11/2024, 13:39

DESPACHO

•02/10/2024, 12:24

Decorrido prazo de MARCIO JOSE MENDES CARDOSO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARCIO JOSE MENDES CARDOSO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARCIO JOSE MENDES CARDOSO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

02/11/2024, 06:09

Expedição de Outros documentos.

02/11/2024, 06:09

Julgado procedente o pedido

01/11/2024, 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/10/2024, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/10/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

09/10/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0753646-66.2024.8.18.0000. REQUERENTE: MARCIO JOSE MENDES CARDOSO Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE ERNESTO COSTA LOPES - PI22083 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Cole Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Criminais CLASSE: REVISÃO CRIMINAL (12394)

09/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2024, 16:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/10/2024, 16:30

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

02/10/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:24

Conclusos para despacho

02/10/2024, 08:34

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

18/09/2024, 08:48

Conclusos para o Relator

17/06/2024, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 14:48

Expedição de notificação.

30/04/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 10:31

Juntada de certidão de distribuição anterior

02/04/2024, 23:14

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 17:08

Conclusos para Conferência Inicial

02/04/2024, 17:08

DESPACHO

•25/04/2024, 10:31